DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 83 
 
 
zembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2019), 
resolve APOSTILAR O TERMO DE CONTRATO N° 0007/2018, 
Pregão Presencial nº 04/2017, cuja CONTRATADA é a empre-
sa IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
DE SEGURANÇA – LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.324. 
965/0001-41, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Aveni-
da Washington Soares, nº 11140, Bairro Messejana, CEP: 
60.841-032, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA      
PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.1648.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.215.0000.00.00; 1.220. 
0000.01.00 e 1.220.0000.02.00, do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DE-
MAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0008/2018 
– CARONA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2016 - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2017. O INSTITUTO DR.    
JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na 
Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, considerando a legislação 
municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de de-
zembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2019), 
resolve APOSTILAR O TERMO DE CONTRATO N° 0008/2018, 
Pregão Eletrônico nº 91/2016, cuja CONTRATADA é a empre-
sa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA – LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.789.113/0001-67, com sede na Cidade de 
São José/SC, na Rua Osni João Vieira, nº 205, Bairro Campi-
nas, CEP: 88.101-270, o que faz nos seguintes termos: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁU-
SULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.1648.0002, Elemento de Despesa 44.90. 
52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.215.0000. 00.00; 
1.220.0000.01.00 e 1.220.0000.02.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0009/2018 
– CARONA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2017-A - ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017. O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na 
Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, considerando a legislação 
municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de de-
zembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2019), 
resolve APOSTILAR O TERMO DE CONTRATO N° 0009/2018, 
Pregão Eletrônico nº 104/2017-A, cuja CONTRATADA é a 
empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA – EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 63.303.267/0001-78, com sede na 
Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Vinte e Cinco de Março, nº 
149, Bairro Centro, CEP: 60.060.120, o que faz nos seguintes 
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
Projeto/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de 
Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 27 de março de 
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -        
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 061/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2017-D. O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na 
Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, considerando a legislação 
municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de de-
zembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2019), 
resolve APOSTILAR O TERMO DE CONTRATO N° 061/2018, 
Pregão Eletrônico nº 042/2017-D, cuja CONTRATADA é a 
empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 54.222.401/0001-15, com sede na Cidade de São 
Paulo/SP, na Rua dos Estudantes, nº 382, Bairro Liberdade, 
CEP: 01.505-000, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
OITAVA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção 
serão 
provenientes 
dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90. 
30 e 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 080/2018 - 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016-C. O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na 
Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,