DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, considerando a legislação 
municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de de-
zembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2019), 
resolve APOSTILAR O TERMO DE CONTRATO N° 080/2018, 
Pregão Presencial nº 034/2016-C, cuja CONTRATADA é a 
empresa GBR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS 
LTDA – EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 00.506.704/0001-30, 
com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Jornalista Antô-
nio Pontes Tavares, nº 1585 C, Bairro Cajazeiras, CEP: 
60.864-590, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA    
PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.122.0001.2016.0024, Elementos de Despesas 33.90.30 e 
33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.214.0000. 
00.00 e 1.290.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 27 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -           
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 086/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 136/2018. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 086/2018, Pregão Eletrônico nº 
278/2017, cuja CONTRATADA é a empresa RICARDO DA 
SILVA BEZERRA EIRELI – EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 
08.934.640/0001-80, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na 
Rua J. da Penha, nº 304, Centro, CEP: 60.110-120, o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA    
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria     
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:         
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 087/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 136/2018. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 087/2018, Pregão Eletrônico nº 
278/2017, cuja CONTRATADA é a empresa ENFERMED CO-
MÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – 
ME., inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90, com sede 
na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. da Saudade, nº 2967,    
Passaré, CEP: 60.861-330, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 
– passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00; 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 100/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 158/2018. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 100/2018, Pregão Eletrônico nº 
337/2017, cuja CONTRATADA é a empresa RICARDO DA 
SILVA BEZERRA EIRELI – EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 
08.934.640/0001-80, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na 
Rua J. da Penha, nº 304, Centro, CEP: 60.110-120, o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria     
Barbosa de Azevedo  - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:           
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 100/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 158/2018. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -