DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 165/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2016 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 150/2017. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 165/2018, Pregão Eletrônico nº 
332/2016, cuja CONTRATADA é a empresa B2G MEDICAL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS  
LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 22.808.990/0001-21, 
com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Álvares Cabral, 
nº 989, Serrinha, CEP: 60.741-200, o que faz nos seguintes 
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA    
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria     
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:          
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 168/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 001/2017. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 168/2018, Pregão Eletrônico nº 
001/2017, cuja CONTRATADA é a empresa ENFERMED CO-
MÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – 
ME., inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90, com sede 
na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. da Saudade, nº 2967, Pas-
saré, CEP: 60.861-330, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 
– passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos Projeto/      
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamen-
to do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. 
E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquiva-
do em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 230/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2017-B - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 193/2017. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 230/2018, Pregão Eletrônico nº 
099/2017-B, cuja CONTRATADA é a empresa TRAUMABONE 
COMÉRCIO LTDA – ME., inscrita no CNPJ sob o nº 04.042. 
418/0001-12, com sede na Cidade de Fortaleza – CE, na Rua 
Dom Carloto Távora, n° 570, salas 06 e 07, Montese, CEP: 
60.421-070, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA    
PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 27 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -         
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 243/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 216/2017. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 243/2018, Pregão Eletrônico nº 
089/2017, cuja CONTRATADA é a empresa SHELTER MEDI-
CAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP., inscrita no CNPJ 
sob o nº 02.878.690/0001-01, com sede na Cidade de Fortale-
za – CE, na Rua Floriano Peixoto, nº 1500 A, Bairro Centro, 
CEP: 60.025-130, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a 
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 27 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -           
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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