DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 88 
 
 
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 004/2018 AO 
CONTRATO Nº 086/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
114/2014. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no 
Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 
1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.835.044/0001-80, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado por sua titular RIANE MARIA BARBO-
SA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada, residente e 
domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-
15, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a 
Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária 
Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE 
ADITIVO Nº 004/2018 AO CONTRATO N° 086/2015, Pregão 
Presencial nº 114/2014, cuja CONTRATADA é a empresa AL-
FA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME., inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.656.662/0001-78, com sede na Cidade de 
Fortaleza/ CE, na Rua Pinheiro Maia, nº 570, Cidade dos Fun-
cionários, CEP: 60.822-720, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 27 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -           
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 004/2018 AO 
CONTRATO Nº 89/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
318/2014. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no 
Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 
1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.835.044/0001-80, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado por sua titular RIANE MARIA BARBO-
SA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada, residente e 
domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-
15, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a 
Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária 
Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE 
ADITIVO Nº 004/2018 AO CONTRATO N° 89/2015, Pregão 
Eletrônico nº 318/2014, cuja CONTRATADA é a empresa 
CONTEST AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº 86.870.805/0001-01, com sede na Cidade de 
Fortaleza – CE, na Rua Vila Rica, 592, Bairro Serrinha, CEP: 
60.741-570, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA TER-
CEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – passará a ter a 
seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30 e 
33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 27 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -          
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 004/2018 AO 
CONTRATO Nº 237/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
020/2015. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no 
Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 
1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.835.044/0001-80, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado por sua titular RIANE MARIA BARBO-
SA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada, residente e 
domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-
15, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a 
Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária 
Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE 
ADITIVO Nº 004/2018 AO CONTRATO N° 237/2015, Pregão 
Presencial nº 020/2015, cuja CONTRATADA é a empresa 
TEMPO ENGENHARIA LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 
04.219.922/0001-45, com sede na Cidade de Fortaleza – CE, 
na Avenida da Bezerra de Menezes, nº 2216, Sala 08, Bairro 
São Gerardo, CEP: 60.325-002, o que faz nos seguintes ter-
mos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA – passará a ter a seguinte redação: “As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos Proje-
to/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elementos 
de 
Despesas 
33.90.30 
e 
33.90.39, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria    
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:          
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
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APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 006/2018 AO 
CONTRATO Nº 045/2014 – INEXIGIBILIDADE. O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – 
CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 
60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representa-
do por sua titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, 
brasileira, médica, divorciada, residente e domiciliada nesta 
Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-15, considerando a 
legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 
de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o ano 
2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE ADITIVO Nº