DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 87 
 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 250/2018 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2017 - ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 04/2018. O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, considerando a legislação 
municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de de-
zembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2019), 
resolve APOSTILAR O TERMO DE CONTRATO N° 250/2018, 
Pregão Eletrônico nº 254/2017, cuja CONTRATADA é a em-
presa SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA – 
EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 02.878.690/0001-01, com sede 
na Cidade de Fortaleza – CE, na Rua Floriano Peixoto, nº 1500 
A, Bairro Centro, CEP: 60.025-130, o que faz nos seguintes 
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria    
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:         
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 252/2018 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 422/2018. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 252/2018, Pregão Eletrônico nº 
139/2018, cuja CONTRATADA é a empresa B2G MEDICAL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS    
LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 22.808.990/0001-21, 
com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Álvares Cabral, 
nº 989, Serrinha, CEP: 60.741-200, o que faz nos seguintes     
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria     
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:         
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - ADITIVO 001/2018 AO 
CONTRATO Nº 098/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
337/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2018. O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de 
Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro 
– CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/ 
0001-80, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado por sua titular RIANE MARIA BARBOSA DE 
AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada, residente e domicili-
ada nesta Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-15, consi-
derando a legislação municipal pertinente, inclusive a Lei nº 
10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual 
para o ano 2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE ADITIVO 
001/2018 AO CONTRATO N° 098/2018, Pregão Eletrônico nº 
337/2017, cuja CONTRATADA é a empresa IDR COMÉRCIO 
DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – 
ME., inscrita no CNPJ sob o nº 13.002.386/0001-12, com sede 
na Cidade de Fortaleza/CE, na Av. Independência, nº 323, 
Bairro Jardim Iracema, CEP: 60.340-115, o que faz nos seguin-
tes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA – passará a ter a seguinte redação: “As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em 
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução. 
Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta 
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 003/2018 AO 
CONTRATO Nº 0037/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
061/2015-A. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, situado no 
Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio Branco, nº 
1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.835.044/0001-80, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado por sua titular RIANE MARIA BARBO-
SA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada, residente e 
domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 323.911.883-
15, considerando a legislação municipal pertinente, inclusive a 
Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária 
Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O TERMO DE 
ADITIVO Nº 003/2018 AO CONTRATO N° 0037/2016, Pregão 
Presencial nº 061/2015-A, cuja CONTRATADA é a empresa R 
& A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 54.561.071/0001-92, com sede na 
Cidade de São Paulo – SP, na Rua Quedas, nº 258 – Vila Isoli-
na Mazzei, CEP: 02.082-030, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elementos 
de 
Despesas 
33.90.30 e 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-