DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 89 
 
 
006/2018 AO CONTRATO N° 045/2014, oriundo de Inexigibili-
dade de Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa PHILIPS 
MEDICAL SYSTEMS LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.295.213/ 
0001-78, com sede na cidade de Barueri/SP, na Avenida Tam-
boré, 1.400/1.440, Box 31 a 33, Tamboré (Alphaville), o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA – passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elementos de Despesas 33.90.30 e 33.90.39, Fontes de Re-
cursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamento é 
lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o 
art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado con-
forme, é assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, 
dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua apro-
vação e execução. Fortaleza, 27 de março de 2019. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
VISTO: Dra. Marta Batista Landim -  PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - ADITIVO Nº 012/2018 AO 
CONTRATO Nº 001/2013. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE ADITIVO Nº 012/2018 AO CONTRATO N° 
001/2013, cuja CONTRATADA é a empresa FORTAL EMPRE-
ENDIMENTOS 
EIRELI., 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
03.807.885/0001-23, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na 
Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Bairro Joaquim Távora, CEP: 
60.135-170, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – passará a ter a 
seguinte redação: “As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fontes 
de Recursos 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dou-
tor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. E, para constar, o 
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria 
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias 
necessárias para sua aprovação e execução. Fortaleza, 27 de 
março de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim -           
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 01452/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor JOSÉ GOMES DE FREITAS, ocupante do cargo de pro-
vimento em comissão de COORDENADOR DO ESCRITÓRIO 
DE DIREITOS HUMANOS, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de maio de 2019.      
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA    
CÂ-MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 01453/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor MARCELO LINO DA SILVA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA 
DIRETORA, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ            
BARROS DE ALENCAR, em 31 de maio de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 01454/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMI-
NSTRATIVO, 
símbolo 
AT-3. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ            
BARROS DE ALENCAR, em 31 de maio de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 01515/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MELRY LIMA MENEZES, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 
DA MESA DIRETORA, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.   
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01516/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, MARCELO LINO DA SILVA, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo DGA-2. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de 
junho de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva  -           
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 01517/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSES-
SOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019.Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** ***