DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 92 
 
 
vo Nº 0059/18. “ATENDA-SE”. Em Votação o Proje-
to. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 
0311/18, da Sra. Larissa Gaspar. “APROVADO”. 
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0324/18, do 
Sr. Adail Júnior. “APROVADO”. 2ª Discussão do 
Projeto de Lei Nº 0006/19 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0001/19. “APROVADO – À COMISSÃO DE RE-
DAÇÃO FINAL”. 2ª Discussão do Projeto de Lei Nº 
0025/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0005/19.                
“APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FI-
NAL”. 2ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0028/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0008/19. “APROVADO – 
À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O Sr. Gui-
lherme Sampaio, Pela Ordem, solicita à Mesa Dire-
tora destaque ao Requerimento Nº 0576/19.                 
“ATENDA-SE”. O Sargento Reginauro, Pela Ordem, 
solicita à Mesa Diretora destaque aos Requerimen-
tos Nºs: 0624, 0626 e 0628/19. “ATENDA-SE”. Vo-
tação Consensual e em Bloco dos Requerimentos 
Nºs: 0530, 0562, 0563, 0564, 0575, 0584, 0589, 
0590, 0591, 0607, 0610, 0611, 0612, 0613, 0614, 
0615, 0620, 0621, 0622, 0623, 0625, 0627 e 
0635/19. 
“APROVADOS”. 
Requerimento 
Nº 
0576/19, do Sr. Renan Colares. O Sr. Guilherme 
Sampaio apresenta seu posicionamento sobre o 
teor da matéria em Pauta e tece várias considera-
ções em relação ao Projeto de Reforma da Previ-
dência proposta pelo atual Governo Federal. O Sr. 
Ronivaldo Maia apresenta análise da matéria em 
destaque. Em seguida, o orador alerta para que 
todos reflitam sobre as propostas do atual Governo 
Federal, tecendo severas críticas a Reforma Previ-
denciária. Em votação o Requerimento Nº 0576/19, 
do Sr. Renan Colares. “APROVADO”. O Dr. Porto 
passa a Secretaria ao Sr. Michel Lins. Discussão 
dos Requerimentos Nºs: 0624 e 0626/19. O Sar-
gento Reginauro apresenta uma análise sobre o 
teor das matérias em destaques, dizendo de suas 
razões para fazê-lo. Em votação os Requerimentos 
Nºs: 0624 e 0626/19. “APROVADOS”. Requerimen-
to Nº 0628/19, do Sargento Reginauro. O Sargento 
Reginauro justifica as razões pelas quais apresen-
tou a matéria em destaque. O Sr. Márcio Martins 
indaga à Mesa Diretora sobre o que determina o 
Regimento Interno em relação a realização de reu-
niões das Comissões durante a votação das maté-
rias em Plenário, justificando sua indagação. Em 
seguida, o orador acosta-se ao Requerimento em 
discussão, justificando seu posicionamento. Em 
votação o Requerimento Nº 0628/19, do Sargento 
Reginauro. “APROVADO”. A Sra. Larissa Gaspar 
apresenta justificativa de voto ao Projeto de Indica-
ção Nº 0311/18. O Sr. Presidente registra a presen-
ça nesta Plenária do Vereador Lino Paiva de Santa 
Quitéria. O Sr. Márcio Martins apresenta justificativa 
de voto ao Projeto de Lei Nº 0006/19. O Sr. Michel 
Lins passa a Secretaria a Sra. Libânia Holanda. O 
Sr. Eron Moreira apresenta justificativa de voto ao 
Projeto de Lei Nº 0006/19. Em seguida, o orador 
registra que vai requerer da Procuradoria-Geral do 
Município a investigação sobre possíveis irregulari-
dades no tocante a área que está sendo objeto de 
discussão e polêmica nesta Casa, informando te 
registrado voto contrário à Mensagem Prefeitoral Nº 
0048/18 na Sessão de ontem. Em seguida, o orador 
informa que foi solicitado hoje pelo Vereador Idalmir 
Feitosa a constituição de Comissão para realização 
de visita à citada área e afirma que aguardará as 
informações no tocante ao assunto, justificando ser 
necessário tratar a questão com muita responsabili-
dade. O Sr. Ronivaldo Maia, Com a Palavra, infor-
ma que deu entrada em Requerimento de Nº 
0582/19, afirmando que discutirá referida matéria 
quando a mesma constar na Pauta da Sessão Or-
dinária, solicitando celeridade para o trâmite da 
matéria, justificando sua informação. CHAMADA 
PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os 
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henri-
que, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro 
Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. 
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Fei-
tosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, 
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, 
Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, 
José Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libani-
a, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, 
Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio 
Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Cos-
ta, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, 
Ronivaldo e Sargento Reginauro, ao todo quarenta 
e um. Ausentes os Senhores Vereadores: Luciram 
Girão e Zier Férrer, ao todo dois. GRANDE EXPE-
DIENTE: Pronunciam-se os Senhores Michel Lins e 
Plácido Filho, o qual é aparteado pelos Senhores 
Ronivaldo Maia, Julierme Sena e Márcio Martins. O 
Dr. Eron Moreira, Com a Palavra, apresenta seu 
posicionamento contrário ao pronunciamento do Sr. 
Plácido Filho por ocasião do Grande Expediente, 
dizendo de suas razões para fazê-lo. TEMPO DA 
LIDERANÇA: Faz uso da Tribuna o Sr. Michel Lins, 
sendo aparteado pelo Dr. Eron. O Sr. Plácido Filho, 
Com a Palavra, contradita as colocações apresen-
tadas pelo Vereador Michel Lins por ocasião do 
Tempo da Liderança. Dando continuidade ao Tem-
po da Liderança, pronuncia-se o Sr. Márcio Martins. 
O Dr. Eron, Com a Palavra, contradita as coloca-
ções do Vereador Plácido Filho proferidas no Tem-
po do Grande Expediente. O Sr. Márcio Martins, 
Pela Ordem, indaga à Mesa Diretora se já foi cons-
tituída Comissão solicitada pelo Sr. Idalmir Feitosa 
para realizar visita a área, objeto do Projeto de Lei 
Nº 0514/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0048/18. O 
Sr. Presidente responde a indagação do Sr. Márcio 
Martins. Dando continuidade ao Tempo da Lideran-
ça, pronuncia-se o Sr. Michel Lins, sendo aparteado 
pelos Senhores Iraguassú Filho e Esio Feitosa. O 
Sr. Renan Colares, Pela Ordem, informa que na 
próxima segunda-feira, dia 25, às 14 horas, será 
realizada a apresentação do Relatório de Gestão 
Fiscal pelo Secretário de Finanças, Sr. Jurandir 
Gurgel. Os Senhores Guilherme Sampaio, Iraguas-
sú Filho, Dr. Eron, Michel Lins e Julierme Sena   
apresentam Explicações Pessoais na presente 
Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presi-
dente levanta a presente Sessão, informando antes, 
que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A       
Sessão é levantada às 14 horas e 10 minutos.  
 
 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de fevereiro 
do ano de 2019. 
 
 
 
 
Gardel Rolim  
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
Idalmir Feitosa  
SECRETÁRIO. 
*** *** ***