DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
Nº 16.564
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 2388/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2376/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16560, datado de 
06/08/2019, 
que 
exonerou 
LUIZ ALEXANDRE 
PORTO        
CASTRO, de cargo em comissão no(a) COORDENADORIA DE 
REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2392/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições      
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2377/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16560, datado de 
06/08/2019, que exonerou CARLOS JAIME DE ARAÚJO     
FILHO, de cargo em comissão no(a) COORDENADORIA DE 
REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2393/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, RAIMUNDO NONATO DE LIMA 
AMORIM, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRA-
TIVO, simbologia DAS-3, do(a) CÉLULA DE BENEFÍCIOS E 
DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA - COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2394/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, BRUNA TREVISAN, para exercer o cargo em 
comissão de CHEFE DA UNIDADE DE APOIO ADMINISTRA-
TIVO, simbologia DAS-3, do(a) SERVIÇO DE APOIO ADMI-
NISTRATIVO, do(a) PROCURADORIA JUDICIAL, integrante da 
estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a partir de 01/08/2019. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2395/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
CELIANE 
MARIA 
CAMPELO 
LOPES             
FERNANDES, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINIS-
TRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) COORDENADOR ESPE-
CIAL - COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO 
DAS SECRETARIAS REGIONAIS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 
a partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2396/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PAULO RICARDO MAIA PINHEIRO, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO     
AMBIENTAL 
- 
COORDENADORIA 
GERAL 
DA 
UGP/                
PROREDES FORTALEZA, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE PROGRAMAS INTEGRADOS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 
a partir de 05/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2397/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ABNER BARBOSA SOBREIRA, para exercer o 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) COORDENADOR ESPECIAL - COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DAS SECRETARIAS 
REGIONAIS, integrante da estrutura administrativa do(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -              
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2398/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos