DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EUGENIO GIOVANNI FIGUEREDO BARBOSA 
JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de COORDENA-
DOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJA-
MENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO 
CENTRO, a partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2423/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DAYANE VALE RAMOS, para exercer o cargo 
em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia 
DAS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS E COMÉRCIO AMBULANTE, do(a) COORDENA-
DORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE E ORDENAMEN-
TO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, a partir de 
01/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2424/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MAYCHAEL OHARA MEDEIROS DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDA-
DES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) INSPETORIA CIDA-
DÃ II, do(a) COORDENADORIA DE INSPETORIAS CIDADÃS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, a partir de 02/08/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2425/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GERALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA 
CIDADÃ VI, do(a) COORDENADORIA DE INSPETORIAS CI-
DADÃS, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 07/08/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2426/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANKLIN PEREIRA CUNHA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 
08/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2427/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FABIANA TEIXEIRA PEREIRA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir 
de 08/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -          
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2428/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUANDA FONSECA DE ARAUJO, para exercer 
o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E 
CONTROLE DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, a partir de 01/08/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2429/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FERNANDO ANTONIO SALES ROCHA , para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, sim-
bologia DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 
08/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2430/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LETICIA LIMA DE AGUIAR, do cargo em co-
missão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, sim-
bologia DNS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a partir de 
31/07/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-              
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2431/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento