DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/08/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA
0618/2019
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GABPREF
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O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOSE
OSVALDO SOARES BEZERRA JUNIOR, ASSISTENTE TÉC-
NICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENA-
DORIA DE REVISÃO DE EDITAIS, vinculado(a) ao(a) CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da
gratificação de R$ 350,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 06/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições
legais,
RESOLVE
dispensar,
o(a)
servidor(a)
FRANCISCO ARNALDO PAIXÃO, ASSISTENTE TÉCNICO II,
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/08/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
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O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) RENATA
NORARHA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE CON-
TRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, vinculado(a)
ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 06/08/2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
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O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)
AMANDA KELLY DO NASCIMENTO FREITAS, ASSISTENTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDE-
NADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO, vinculado(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.
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O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOÃO
MATHEUS CARNEIRO BEZERRA, ASSISTENTE TÉCNICO II,
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/08/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA
0623/2019
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O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE
OSVALDO SOARES BEZERRA JUNIOR, ASSISTENTE TÉC-
NICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENA-
DORIA DE REVISÃO DE EDITAIS, vinculado(a) ao(a) CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a
gratificação de R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 06/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA
0624/2019
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GABPREF
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O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições
legais,
RESOLVE
conceder,
(ao)a
servidor(a)
FRANCISCO ARNALDO PAIXÃO, ASSISTENTE TÉCNICO II,
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/08/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA
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PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RENATA
NORARHA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE CON-
TRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, vinculado(a)
ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 06/08/2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA
0626/2019
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GABPREF
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O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições
legais,
RESOLVE
conceder,
(ao)a
servidor(a)
ADELYNE HELLEN CONRADO DE VASCONCELOS, ASSIS-
TENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a)
GABINETE, vinculado(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 250,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
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