DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/08/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
0627/2019 
- 
GABPREF 
- 
O            
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) 
servidor(a)          
MAYCHAEL OHARA MEDEIROS DA SILVA, INSPETOR, per-
tencente ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                   
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
0628/2019 
- 
GABPREF 
- 
O            
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) 
servidor(a)           
GERALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, GUARDA MUNI-
CIPAL, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA       
SEGURANÇA CIDADÃ, da gratificação de R$ 300,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 07/08/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
0629/2019 
- 
GABPREF 
- 
O                 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
ao(a) 
servidor(a)        
FRANKLIN PEREIRA CUNHA, GUARDA MUNICIPAL, perten-
cente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA      
CIDADÃ, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 08/08/2019. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
0630/2019 
- 
GABPREF 
- 
O         
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)          
RAIMUNDO NONATO DE LIMA AMORIM, GERENTE, perten-
cente ao(a) CÉLULA DE ORÇAMENTO, vinculado ao(a)      
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de                  
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
05/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 0393/2019-
GABPREF, publicada no DOM Nº 16515, de 03/06/2019, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidor pertencente ao(a) GABINETE DO        
PREFEITO, ONDE SE LÊ: HELIO RODRIGUES LEITE       
BARBOZA, LEIA-SE: HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 018/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI 
para apresentação de estudos de modelagem        
operacional, econômico-financeira, jurídica, socio-
ambiental e de engenharia e arquitetura para a insta-
lação, gestão, operação e manutenção de empreen-
dimento para entretenimento no Espigão da Rua    
João Cordeiro – Praia de Iracema, no Município de 
Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUCAP 
CCPS ENG. E COM. S/A, encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.  Fortaleza-CE, 09 de 
agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 303/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos para atender pacientes provenientes de manda-
do judicial, pelo período de 12 (doze) meses, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de agosto de 
2019. Carlos Henrique Racha Almeida - PREGOEIRO DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 166/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde,  pelo período de 12 (doze) meses, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.