DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2019. Cícero Wilker 
Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO PARA OS  
LOTES Nº 01, 03, 05 E 09 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 210/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de filmes 
para Raios-X e Tomografia, para atender as neces-
sidades do Instituto Dr. José Frota – IJF, aos Hospi-
tais da Rede Municipal de Saúde e Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lucia de Fatima Ribeiro Guima-
rães Sá - HIF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE      
FILMES S/A, apresentou MEMORIAIS DE RECURSO PARA 
OS LOTES Nº. 01, 03, 05 E 09 no processo em epígrafe. Os 
documentos em epígrafe encontram-se à disposição dos inte-
ressados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 09 de agosto de 2019. Romero Ramony    
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2019. 
ORIGEM:  Autarquia Municipal de Transito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de publicidade e 
propaganda para prestação de serviços de publici-
dade, compreendendo o conjunto de atividades rea-
lizadas integradamente que tenham por objetivo o 
estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-
ção, a criação, a execução interna, a intermediação 
e a supervisão da execução externa e a distribuição 
de publicidade aos veículos e demais meios de di-
vulgação, com o intuito de atender ao princípio da 
publicidade e ao direito à informação, de difundir     
idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de     
informar o público em geral, em conformidade com 
os requisitos e condições do edital e seus anexos,     
conforme termo de referência, para o período de 12 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que DECLARA as 
empresas como HABILITADAS com a seguinte ordem de clas-
sificação: 1º Lugar: BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO 
E PUBLICIDADE LTDA.; e 2º Lugar: EBM QUINTTO COMUNI-
CAÇÃO LTDA. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 09 
de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2019. 
ORIGEM:  
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza -               
SETFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de consultoria 
e implantação do observatório turístico da Secretaria 
Municipal de Turismo de Fortaleza – SETFOR, de 
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no projeto básico deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara a em-
presa vencedora: PORTFÓLIO CONSULTORIA EMPRESARI-
AL LTDA., com o valor da Proposta de Preço igual a                        
R$ 916.166,64 (novecentos e dezesseis mil cento e sessenta e 
seis reais e sessenta e quatro centavos), Nota Financeira (NF) 
= 70,00 e Nota Final (N) = 86,80. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. 
Fortaleza – CE, 09 de agosto de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2019 -     
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADA: Empresa AC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL 
DE ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.337. 
875/0001-08, com sede na Avenida Radialista João Ramos, N° 
1244, 
Cidade 
Nova, 
Maracanaú-CE, 
CEP: 
61930-360.         
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 263/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 
P741257/2019. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de 2.500 (Dois mil e quinhentos) pacotes com copos 
descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo A - Termo de Referência do edital. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal 
de Governo - Programa/Atividade: 15101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa: 339030 e Fonte de Recurso: 
100100000001. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 5.175,00 
 (Cinco mil, cento e setenta e cinco 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁ-
RIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr.       
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e Empresa AC         
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO 
EIRELI - Sr. Ozéias Ferreira Maia. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 18 de julho de 2019. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PRO-
CESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Comple-
mentar nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de