DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) IVONISE DA 
SILVA PEREIRA, matrícula nº 22667.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1° período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3778/2007, de 01.06.2007, publicado no 
DOM de 04.06.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) IVONISE DA SILVA PEREIRA, matrí-
cula nº 22667.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 16.06.2001 a 
14.06.2006 
2° período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7543/2012, de 05.09.2012, publicado no 
DOM de 10.09.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) IVONISE DA SILVA PEREIRA, matrí-
cula nº 22667.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 15.06.2006 a 
14.06.2011 
3° período de 17.06.2006 a 
16.06.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 6538/2002, de 18.11.2002, 
publicado no DOM  de 22.11.2002, que  concedeu Licença 
Prêmio, com referência à servidora ÂNGELA CLOTILDE      
RIBEIRO FALANGA E LIMA, matrícula  nº 16412.01,  lotada  na 
Secretaria Municipal da Saúde, é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1° período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
     
No Ato nº 2097/2007, de 29.03.2007, publicado no DOM  de 
03.04.2007, que  concedeu  Licença Prêmio, com referência à 
servidora ÂNGELA CLOTILDE RIBEIRO FALANGA E LIMA,  
matrícula nº 16412.01, lotada  na Secretaria Municipal da     
Saúde, é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 16.06.2001 a 
14.06.2001 
2° período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
     
SECRETARIA MUNICÍPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 02 de agosto de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 9184/2010, de 
18.10.2010, publicado no DOM de 01.11.2010, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor (es) 
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, matricula nº 140671, 
lotado na Secretaria Regional V, quanto aos períodos é feita a 
seguinte alteração.  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de .02.05.1987 a 
01.05.1992 
2º 
período 
de 
03.05.1987 a 02.05.1992 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3522/99, de 03.08.1999, publicado no DOM 
de 03.08.1999, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, 
matrícula nº 14721.01, lotado(s) na Secretaria Regional V, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 01.08.1992 a 
30.05.1999 
3º período de 03.05.1992 a 
02.01.1999 
 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4582/2010, de 18.06.2010, 
publicado no DOM de 29.06.2010, que concedeu Licença    
Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO               
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 14721.01, lotado(s) na 
Secretaria Regional V, e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 31.05.1999 a 
30.05.2004 
5º período de 31.05.2004 a 
30.05.2009 
4º período de 03.01.1999 a 
02.01.2004 
5º período de 03.01.2004 a 
02.01.2009 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO EGESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1693/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16515, de 03/06/2019, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) GABINETE DO 
PREFEITO, ONDE SE LÊ: HELIO RODRIGUES LEITE        
BARBOZA, LEIA-SE: HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA.     
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 2372/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16560, de 06/08/2019, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
NADJHA 
NATASCHA 
DE 
SA 
NASCIMENTO, 
LEIA-SE:              
NADJHA NATASCHA DE SA NASCIMENTO FREITAS DA 
FONSECA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 832/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de 
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe 
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro 
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 
20 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO o que consta nos 
autos do Processo n° P818420/2017 e CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de 
2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada, 
indenizar a servidora pública municipal IRACEMA VIEIRA ME-
LO aposentada do cargo de provimento efetivo de Professor, 
matrícula n° 10.864-01, conforme Título de Aposentadoria n° 
860/2014 (DOM de 16 de abril de 2014), no valor de