DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
to. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s)
órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2161.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
0
1.124.0000.00.00
5
1.125.0000.00.00
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico
TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente,
caso esta seja extinta. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da publicação. DATA: Fortaleza/CE,
09 de julho de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO.
Antonio Carlos Pereira da Silva - BDS CONFECÇÕES E
SERIGRAFIA LTDA. Maria Conceição da Silva Cavalcante -
GESTORA DO CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2019 -
PROCESSO Nº P747556/2019 - CONTRATANTE: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito
público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº
2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE. CONTRATADA: BEZERRA & COSTA
SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.861.984/0001-11, localizada na Rua D”aura, 436 - Barroso -
Fortaleza/CE, CEP 60.862-760, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato pela Sra. Ana Paula Martins
Costa, Empresaria, inscrita no CPF nº 916.332.813-53, residen-
te e domiciliada em Fortaleza/Ce, representada neste ato por
sua procuradora Sra. Natália do Rego Barros Loth Bento, brasi-
leira, atendente comercial, inscrita no CPF nº 012.301.683-54,
residente e domiciliada em Fortaleza/Ce brasileiro, casado,
inscrito no CPF sob o nº 320.777.693-00, RG sob o nº 889507-
85 SSP/CE. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
seleção de empresa para registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de material gráfico, como cópias, encader-
namentos, livros, papelaria institucional, fichas de matrícula,
diários de classe e cadernos de planejamentos dos professores
e coordenadores para a Secretaria Municipal da Educação de
Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital de Pregão Eletrôni-
co nº 275/2018 e na proposta da CONTRATADA, que passam a
fazer parte integrante deste independente de translado. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 275/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de
2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e
nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s)
órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
339032
0
1.120.0000.00.00
339039
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.111.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
339032
0
1.120.0000.00.00
339039
0
1.111.0000.00.00
24901.12.368.0105.2881.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 1.509.191,37 (um
milhão quinhentos e nove mil cento e noventa e um reais e
trinta e sete centavos), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou
outro equivalente, caso esta seja extinta. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 ano,
contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA: Fortaleza/CE, 31 de julho de 2019. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Paula Martins Costa -
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRAFICOS LTDA. Maria
Conceição da Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRA-
TO.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 56/2018 - PROCESSO Nº P172621/2018 -
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada por sua
Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA:
COMERCIAL OLIVEIRA & PAZ LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o n° 23.664.142/0001-59, estabelecida na Aveni-
da Maestro Lisboa, nº 2500, Loja 3, Bairro Lagoa Redonda -
Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. Darlan da Rocha
Lopes, brasileiro, OAB/CE n° 17647, inscrito no CPF nº
412.119.790-91. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis para atender às necessidades da Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza (PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017 e na proposta da
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste
independente de translado. Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a alteração contratual da Cláusula Oitava, prorrogando
o prazo de vigência do contrato originário por mais 06 (seis)
meses, contados a partir de 23/05/2019 a 22/11/2019. CLÁU-
SULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se o presente termo nas disposições contidas no contra-
to supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º,
inciso IV, e § 2º, bem como nas orientações contidas no Pare-
cer nº 2388/2019/SME. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
termo aditivo correrão á conta das seguintes classificações
orçamentárias:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0042.2135.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
0
1.122.0000.00.00
24901.12.368.0042.2136.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
0
1.122.0000.00.00
24901.12.366.0043.2138.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
0
1.122.0000.00.00
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