DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
24901.12.366.0043.2138.0001 
 
339030 
 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
 
339030 
 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
 
339030 
 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
 
339030 
 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
 
DATA: Fortaleza/CE,  12 de  julho de   2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Renata de Abreu Bastos Chaves  - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE. Maria 
Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018 - PROCESSO Nº P279635/2018 - CON-
TRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. CONTRATADA: COOPEMACE - Cooperativa dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceara, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.126.518/0001-83, com endereço na Av. Presidente Castelo Branco nº 4894-B, Sala 4, Centro/Horizonte/CE, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira, brasileiro, Carteira de identidade nº 93002029243 
SSPDC/CE e inscrito no CPF nº 796.008.753-91, residente e domiciliada(o) em Horizonte/CE. DO OBJETO: Constitui objeto do pre-
sente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quinta acrescentando 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato origi-
nário, sendo o valor do percentual de R$  239.989,05 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) 
passando o valor global de R$  959.959,20 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) 
para R$ 1.199.945,25 (um milhão cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e alterar 
Clausula décima sexta prorrogando o prazo de vigência do contrato originário por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 
08/08/2019 a 07/02/2020 ou ate a conclusão do processo licitatório.    
 
PLANILHA DE SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO E DE ACRESCIMO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO  
CONTRATO Nº 36/2018 
PRODUTO 
UNIDADE  
CONTRATADA  
VALOR UNITÁRIO 
DO PRODUTO  
VALOR INICIAL DO 
CONTRATO 
VALOR REAJUSTE 
DO CONTRATO   
VALOR DO CONTRATO 
APÓS REAJUSTE 
- 
  
  
  
  
  
  
  
Lote 7 - Polpa de fruta 
KG 
R$ 7,60 
R$ 760.167,20 
R$ 179.991,78 
R$ 940.158,98 
- 
Lote 13 - Doce cristalizado 
KG 
R$ 11,32 
R$ 199.789,00 
R$ 59.997,27 
R$ 259.786,27 
- 
  
VALOR INICIAL DO CONTRATO  
 R$     959.956,20 
VALOR REAJUSTE 1° ADITIVO  
R$     239.989,05 
VALOR CONTRATO APÓS O 1° ADITIVO  
  R$  1.199.945,25 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no art. 57, inciso II, e  § 2º,  c/c art. 65, 
inciso I, alínea “b”, e § 1º da lei 8666/93, e nas orientações contidas no Parecer nº 2501/2019/SME. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas a seguir: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0042.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
 
DO VALOR: Em razão do supramencionado acréscimo, o preço global passa a ser de R$ 1.199.945,25 (um milhão, cento e noventa e 
nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DATA: Fortaleza/CE, 12 de  julho de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Leandro Freire Nogueira - COOPEMACE - COOPERA-
TIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018 - PROCESSO Nº P279485/2018 - CON-
TRATANTE: Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, 
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia 
Solidária de Pindoretama, inscrita no CNPJ sob o nº 18.813.064/0001-77, localizado na Rua Juvenal Gondim, 955 – B, bairro Centro, 
Pindoretama/CE, CEP: 62.860-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos 
do Vale, brasileira, casada, produtora rural, portadora da Carteira de Identidade nº 104838290 SSP/CE e inscrita no CPF nº 
155.280.573-53, representada neste ato por sua procuradora Sra. Marcia Tomaz Cruz, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF nº