DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
24901.12.365.0052.2134.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
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1.122.0000.00.00
24901.12.365.0052.2137.0001
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1.001.0000.00.01
0
1.122.0000.00.00
24901.12.368.0105.2139.0001
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0
1.001.0000.00.01
0
1.122.0000.00.00
CLÁUSULA QUARTA – DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. E assim por
estarem em acordo, ajustadas e acordadas, depois de lido e
achado conforme os participes firmam o presente termo aditivo
em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.
Fortaleza/CE, 22 de maio de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Darlan da Rocha Lopes - COMERCIAL OLIVEIRA &
PAZ LTDA. Karla Andrea Menezes Barrêto - GESTORA DO
CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 79/2018 - PROCESSO Nº P214773/2018 -
DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada por sua
Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA:
COMSERT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.616.571/0001-43, estabelecida na Av. Cícero
S.A, nº 1.162, Sala 12, Bairro: Urucunema, Eusébio/CE, CEP:
61.760-000, representada neste ato pelo Sr. Francisco Edir
Carneiro, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 122.365.863-53
e no RG nº 8903002026100 - SSPDC/CE. DO OBJETO: Cons-
titui objeto do Contrato nº 079/2018, a seleção de empresa
para aquisição de fardamentos para os alunos da Rede Pública
Municipal De Ensino de Fortaleza, conforme especificações e
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 337/2016 e na proposta da CONTRATA-
DA, que passam a fazer parte integrante deste independente
de translado. Constitui objeto do presente termo aditivo a pror-
rogação do prazo de vigência por 3 (três) meses, a contar de
15 de Junho de 2019, alterando, por conseguinte, a Cláusula
Sétima do referido contrato, bem como o acréscimo de 21,50%
(vinte
e
um,
virgula
cinquenta),
que
corresponde
a
R$ 204.013,50 (duzentos e quatro mil, treze reais e cinquenta
centavos), passando de R$ 948.900,00 (novecentos e quarenta
e oito mil, e novecentos reais) para R$ 1.152.913,50 (um mi-
lhão, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e treze reais e
cinquenta centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se
o presente Termo Aditivo nas disposições contidas no contrato
supramencionado, e no art. 57, § 1º, inciso IV e § 2º, e do art.
65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, e
nas orientações contidas no Parecer nº 2558/2019 - COJUR/
SME. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária
do Fundo Municipal da Educação – FME:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
INDICADOR
DE USO
FONTES DE
RECURSOS
24901.12.368.0105.2161.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
DATA: Fortaleza, 13 de junho de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO – SME. Francisco Edir Carneiro - COMSERT
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Maria Conceição
Silva Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO – SME.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2018 - PROCESSO Nº P2780852018 - CONTRA-
TANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARA - COOPAECE, com endereço na Rua Aureliano Leal , nº 1324, Mondubim, Fortaleza/CE, CEP 60.764-425,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Renata de
Abreu Bastos Chaves, brasileira, inscrita no CPF nº 014.100.933-01, RG 2002027042577, residente e domiciliada(o) na Rodovia Rai-
mundo Pessoa de Araujo, 973, Jaçanaú, Caucaia/CE, CEP 61.685-990. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
alteração contratual da Cláusula Quinta acrescentando 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato originário, sendo o valor do
percentual de R$ 385.714,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quatorze reais) passando o valor global de R$ 1.542.856,00
(um milhão quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais) para R$ 1.928.570,00 (um milhão novecentos e vinte
e oito mil e quinhentos e setenta reais) e alterar Clausula décima sexta prorrogando o prazo de vigência do contrato originário por
mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/08/2019 a 06/02/2020 ou ate a conclusão do processo licitatório.
PLANILHA DE SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO E DE ACRESCIMO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO
CONTRATO Nº 36/2018
PRODUTO
UNIDADE
CONTRATADA
VALOR UNITÁRIO DO
PRODUTO
VALOR INICIAL DO
CONTRATO
VALOR REAJUSTE DO
CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
APÓS REAJUSTE
-
Lote 6 - Iorgute
KG
R$ 7,57
R$ 946.250,00
R$ 385.714,00
R$ 1.331.964,00
-
Lote 7 - polpa
KG
R$ 7,60
R$ 380.000,00
-
R$ 380.000,00
-
Lote 11 - Queijo coalho
KG
R$ 27,77
R$ 216.606,00
-
R$ 216.606,00
VALOR INICIAL DO CONTRATO:
R$ 1.542.856,00
VALOR REAJUSTE 1° ADITIVO:
R$ 385.714,00
VALOR CONTRATO APÓS O 1° ADITIVO:
R$ 1.928.570,00
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no art. 57, inciso II, e § 2º, c/c art. 65,
inciso I, alínea “b”, e § 1º da lei 8666/93, e nas orientações contidas no Parecer nº 2503/2019/SME. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas a seguir:
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0042.2135.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
0
1.122.0000.00.00
24901.12.368.0042.2136.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
0
1.122.0000.00.00
Fechar