DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
062.824.613-75, residente e domiciliada em Pindoretama-Ce. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração 
contratual da Cláusula Quinta acrescentando 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato originário, sendo o valor do percentual 
de R$ 275.262,50 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) passando o valor global de 
R$ 1.101.050,00 (um milhão cento e um reais e cinquenta centavos) para R$ 1.376.312,50 (um milhão trezentos e setenta e seis mil 
trezentos e doze reais e cinquenta centavos) e alterar Clausula décima sexta prorrogando o prazo de vigência do contrato originário 
por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/08/2019 a 06/02/2020 ou ate a conclusão do processo licitatório.     
  
PLANILHA DE SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO E DE ACRESCIMO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO Nº 36/2018 
PRODUTO 
UNIDADE  
CONTRATADA 
VALOR UNITÁRIO 
DO PRODUTO 
VALOR INICIAL DO 
CONTRATO 
VALOR REAJUSTE 
DO CONTRATO 
VALOR DO CONTRATO 
APÓS REAJUSTE 
- 
 
 
 
 
 
 
 
Lote 6 - Iorgute 
LT 
R$ 7,57 
R$ 946.250,00 
R$ 275.262,50 
R$ 1.221.512,50 
- 
Lote 12 - Rapadura 
KG 
R$ 7,60 
R$ 154.800,00 
R$ 275.262,50 
R$ 1.221.512,50 
- 
 
VALOR INICIAL DO CONTRATO 
R$  1.101.050,00 
VALOR REAJUSTE 1° ADITIVO 
R$     275.262,50 
VALOR CONTRATO APÓS O 1° ADITIVO 
R$ 1.376.312,50 
                                                                                                                     
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no art. 57, inciso II, e  § 2º,  c/c art. 65, 
inciso I, alínea “b”, e § 1º da lei 8666/93, e nas orientações contidas no Parecer nº 2500/2019/SME. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas a seguir: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0042.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
0 
1.122.0000.00.00 
 
Do Valor: Em razão do supramencionado acréscimo, o preço global passa a ser de R$ 1.376.312,50 (um milhão, trezentos e setenta e 
seis mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA: Fortaleza/CE, 12 de  julho de  2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Carmem Maria Marcos do Vale - COOPAFESP - COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA e Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO 
CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018 - PROCESSO Nº P278335/2018 - CON-
TRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. CONTRATADA: Coorperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida – COOPAAGRO, pessoa jurídica, 
inscrita no CNPJ sob o n° 21.196.487/0001-08, estabelecida na Rua Júlio Braga, 1511 – João XXIII – nesta capital, neste ato repre-
sentada pelo Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identificação nº 2001002096128 
– SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 983.0001.993-49. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contra-
tual da Cláusula Quinta acrescentando 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato originário, sendo o valor do percentual de       
R$  223.208,20 (duzentos e vinte e três mil duzentos e oito reais e vinte centavos) passando o valor global de R$ 892.832,80  (oito-
centos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) para R$ 1.116.041,00 (um milhão cento e dezesseis mil 
quarenta e um reais) e alterar Clausula décima sexta prorrogando o prazo de vigência do contrato originário por mais 06 (seis) meses, 
contados a partir de 08/08/2019 a 07/02/2020 ou ate a conclusão do processo licitatório.      
 
PLANILHA DE SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO E DE ACRESCIMO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO Nº 36/2018 
PRODUTO 
UNIDADE  
CONTRATADA 
VALOR UNITÁRIO 
DO PRODUTO 
VALOR INICIAL DO 
CONTRATO 
VALOR REAJUSTE 
DO CONTRATO 
VALOR DO CONTRATO 
APÓS REAJUSTE 
- 
 
 
 
 
 
 
 
Lote 5 - Bolo 
KG 
R$ 1,33 
R$ 133.000,00 
- 
R$ 133.000,00 
- 
Lote 7 - Polpa de fruta 
KG 
R$ 7,60 
R$ 759.832,80 
R$ 223.208,20 
R$ 983.041,00 
- 
 
VALOR INICIAL DO CONTRATO 
R$  892.832,80 
VALOR REAJUSTE 1° ADITIVO 
R$  223.208,20 
VALOR CONTRATO APÓS O 1° ADITIVO 
R$ 1.116.041,00 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no art. 57, inciso II, e  § 2º,  c/c art. 65, 
inciso I, alínea “b”, e § 1º da lei 8666/93, e nas orientações contidas no Parecer nº 2717/2019/SME. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas a seguir: