DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 120/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P384560/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 157.500,00 
(cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento (PROREDES – Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção), e demais fontes da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Saúde 
de 
Fortaleza, 
consignadas 
às 
dotações 
orçamentárias 
a 
seguir 
discriminadas: 
• 
25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; e • 
25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da 
assinatura: Fortaleza, 05 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS 
e João Reinaldo Tulio - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 336/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS 
MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 120/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE/ 
MODELO/REGISTRO 
UNID. 
QUANT. 
P. UNIT (R$) 
P. TOTAL (R$) 
06 
ELETROCARDIÓGRAFO 
•  Portátil, para registro gráfico de ECG, capacidade 12 
derivações simultâneas; 
• Impressão de 12 canais com identificação automática de 
todas as derivações, correção automática de linha de base, 
análise de traçado; 
• Teclado alfanumérico para inserção de dados do paciente; 
• Display para visualização de informações sobre o aparelho 
e o paciente; 
• Modos de operação: automático e manual; 
• Memória do último exame realizado; 
• Indicação de: falta de papel, eletrodo solto, tipo de alimen-
tação e carga da bateria; • Ganho de 5, 10 e 20mm/mV; 
Filtro contra ruídos da rede elétrica e tremor muscular; 
• Proteção contra descarga de desfibrilador; • Impressora 
interna para papel no tamanho A4; 
• Impressão dos dados do paciente: nome, sobrenome, data 
de nascimento, sexo, etc; 
• Velocidade de impressão: 25 e 50mm/s; 
• Totalmente atualizável, com possibilidade de comunicação 
com PC; 
• Alimentação 220 Volts - 60Hz e bateria interna recarregá-
vel com autonomia para, no mínimo, 200 exames;  
ACESSÓRIOS: 
• 08 (oito) Eletrodos periféricos tipo clips; 
• 12 (doze) Eletrodos precordiais reutilizáveis; 
• 02 (dois) Cabos de paciente de 10 vias originais do              
fabricante; 
• 01 (um) Cabo força; 
• 01 (um) Carro transporte; 
• 02 (dois) Tubos de gel. 
BIONET/BIONET CO., LTD.-COREIA 
DO SUL/CARDIOCARE 
2000/800702100004 
UNID. 
21 
R$7.500,00 
R$157.500,00 
 
VALOR TOTAL 
R$ 157.500,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 345/2019 - SMS - PROCESSO Nº P648407/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA 
RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. - CNPJ 27.589.757/0001-19. Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH (PAPÉIS PARA CARDIOTOCÓGRAFO E OUTROS), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fun-
damentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 291/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor e Reajustamento de Preço: O valor contratual global importa na quantia de                     
R$ 22.388,58 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recur-
sos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: •