DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira– HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25914.10.302. 
0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição – HNSC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana – HDGMM. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 02 de agosto de 2019. Assinam: Ana Estela       
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ADJUNTA e Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira - RX2 DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 345/2019  - SMS 
 
 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP., CNPJ N° 
27.589.757/0001-19, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 291/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 322/2014 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P618686/2019 - Natureza do Ato: QUINTO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2014, CELEBRADO ENTRE 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DO HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRI-
TAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL INFAN-
TIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA E A EMPRESA 
IMPACTO – COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. – ME., pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº  07.095. 
679/0001-99. Do objeto: Em razão deste aditivo fica prorrogado 
o referido contrato, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) 
meses, condicionada a presente contratação a novo processo 
licitatório, de acordo com o Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93 e de-
mais legislações vigentes, bem como com o interesse das 
partes signatárias. Da Vigência e Execução: Em razão deste 
aditivo fica prorrogado o contrato supramencionado por mais 12 
(doze) meses, contados a partir de 02 de agosto de 2019, de 
forma que seu término dar-se-á em 02 de agosto de 2020, 
vedada sua prorrogação. PARÁGRAFO ÚNICO. O presente 
termo aditivo estará automaticamente rescindido quando da 
conclusão do processo de licitação (P942564/2017) cujo objeto 
é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e cor-
retiva com reposição de peças, quando necessárias, dos gru-
pos de geradores e câmaras frias e frigoríficas da Secretaria 
Municipal da Saúde e unidades a ela integrantes. Do Valor do 
termo aditivo: A Contratante repassará à Contratada, durante a 
prorrogação da vigência do contrato ora em comento, o valor 
global de até R$ 358.694,16 (trezentos e cinquenta e oito mil, 
seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Da  
Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros deste instru-
mento obedecerão às seguintes rubricas orçamentárias: • 
25901.10.122.0001.2016.0025; elemento despesa 339039; 
fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcio-
namento Administrativo; • 25901.10.301.0119.2504.0001; ele-
mento despesa 339039; fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção da Atenção Primária à Saúde – UAPS; • 
25901.10.302.0123.2528.0005; elemento despesa 339039; 
fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde - SAMU; • 25901.10.302. 
0123.2528.0005; elemento despesa 339039; fonte 0.1.213. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde - SAMU; • 25901.10.302.0123.2528. 
0001; elemento despesa 339039; fonte 0.1.214.0000.00.00, da 
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde - Hospitais; • 25901.10.304.0128.2239.0001; elemento 
despesa - 339039; fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária. • 
25901.10.302.0123.2528.0002; elemento de despesa 339039; 
fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas. DAS DISPO-
SIÇÕES GERAIS: Todas as demais Cláusulas não especifica-
mente modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo 
Aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes, conforme