DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
originalmente pactuadas. Fortaleza, 29 de julho de 2019. AS-
SINAM: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE ADJUNTA. Marcelo de Vasconcelos          
Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA - HDEBO. Cláudia Maria Saraiva Caminha - HOS-
PITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - 
HDMJBO. Lidianny Barreto Araujo - HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM.  Luyane Barroso 
Pinheiro - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA -
HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - HDGMJW. Raymundo 
Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CON-
CEIÇÃO - HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE     
FÁTIMA - HIF e Glairton Azevedo Guimarães - IMPACTO - 
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA-
RES E LABORATORIAIS LTDA-ME. 
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EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 323/2014 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P618067/2019 - Natureza do Ato: QUINTO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2014, CELEBRADO ENTRE 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, 
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; E A 
EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO 
LTDA EPP., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob o nº 00.376.638/0001-21. Do objeto: Em razão deste aditi-
vo fica prorrogado o referido contrato, em caráter excepcional, 
por mais 12 (doze) meses, condicionada a presente contrata-
ção a novo processo licitatório, de acordo com o Art. 57, § 4º da 
Lei 8.666/93 e demais legislações vigentes, bem como com o 
interesse das partes signatárias. Da Vigência e Execução: Em 
razão deste aditivo fica prorrogado o contrato supramenciona-
do por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de agos-
to de 2019, de forma que seu término dar-se-á em 01 de agos-
to de 2020, vedada sua prorrogação. PARÁGRAFO ÚNICO. O 
presente termo aditivo estará automaticamente rescindido 
quando da conclusão do processo de licitação (P942564/2017) 
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva com reposição de peças, quando necessá-
rias, dos grupos de geradores e câmaras frias e frigoríficas da 
Secretaria Municipal da Saúde e unidades a ela integrantes. Do 
Valor: A Contratante repassará à Contratada, durante a prorro-
gação da vigência do contrato ora em comento, o valor global 
de até R$ 170.240,96 (cento e setenta mil, duzentos e quarenta 
reais e noventa e seis centavos). Da  Dotação Orçamentária: 
Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão às se-
guintes rubricas orçamentárias: • 25901.10.122.0001.2016. 
0025; elemento despesa 339039; fonte 0.1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 
25901.10.301.0119.2504.0001; elemento despesa 339039; 
fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Primária à Saúde – UAPS; • 25901.10.304.0128.2239. 
0001; elemento despesa - 339039; fonte 0.1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – 
Sanitária. • 25911.10.302.0123.2621.0004; elemento despesa 
339039; fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; • 
25914.10.302.0123.2621.0007; elemento despesa 339039; 
fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Nossa Senhora da Conceição - HDNSC; • 25916.10.302.0123. 
2621.0009; elemento despesa 339039; fonte 0.1.214.0000.00. 
00, da Ação de Manutenção Do Hospital Distrital Edmilson de 
Oliveira Barros – HDEBO. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Per-
manecem inalteradas as demais condições estabelecidas no 
Contrato nº 323/2014 SMS. Fortaleza, 29 de julho de 2019. 
ASSINAM: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE ADJUNTA. Marcelo de Vasconcelos 
Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO. Cláudia Maria Saraiva Caminha - 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Marcos           
Antônio Farias Alves - MACNOR REPRESENTAÇÕES E 
COMÉRCIO LTDA EPP. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 109/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P501546/2019 - Da Natureza do Ato: PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018 – SMS, CELE-
BRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM INTER-
VENIÊNCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, E JMS LOCAÇÃO E AGRO-
PECUÁRIA EIRELI (CNPJ Nº 08.955.795/0001-01). Do Objeto: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contra-
to nº 109/2018 – SMS, com fundamento no Art. 62, § 3º I da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Da Vigência: Em 
razão deste aditivo fica prorrogada a vigência do contrato su-
pramencionado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 
25 de maio de 2019, de forma que seu término dar-se-á em 24 
de maio de 2020, podendo ser prorrogado em obediência aos 
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. Do Valor: O Locatário repassará ao Locador, duran-
te a prorrogação da vigência do contrato em comento, o valor 
mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), reajustável na periodici-
dade mínima determinada pela legislação vigente, através de 
TERMO ADITIVO, de acordo com a variação do INPC de Insti-
tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outro 
índice indicado pelo Governo Federal que venha a substituí-lo. 
Da Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0006, 
elemento de despesa 33.90.39, fonte 1.214.0000.00.00 – Ação 
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde 
– RAPS. Da Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas as de-
mais Cláusulas e condições previstas no Contrato nº 109/2018 
– SMS não contrárias a este instrumento. Data: Fortaleza – CE, 
24 de maio de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Maria            
Christina Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG e 
DAVIS TELES IMÓVEIS LTDA/ME - JMS LOCAÇÃO E      
AGROPECUÁRIA EIRELI. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 131/2018 - SMS - PROCESSO Nº P617546/ 
2019 (P762397/2019 - APENSO) - Natureza do Ato: PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2018 – SMS, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A-
TRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
OS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EM-
PRESA TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL 
LTDA (CNPJ Nº 05.945.932/0001-20). Fundamentação: Art. 57, 
II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência e de execução estabelecido na Cláusula 
Décima Sétima do Contrato nº 131/2018 - SMS. Da Vigência e 
Execução: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Contrato nº 131/2018 - SMS por mais 12 (doze) meses, conta-
dos a partir de 19 de julho de 2019, de forma que seu término 
dar-se-á em 18 de julho de 2020. Do Valor: A Contratante re-
passará à Contratada, durante a prorrogação da vigência do 
contrato ora em comento, o valor global de R$ 14.410.752,00 
(quatorze milhões, quatrocentos e dez mil, setecentos e cin-
quenta e dois reais). Da Dotação Orçamentária: • 25910.10. 
302.0123.2621.0003, elemento de despesa 339039, fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621. 
0004, elemento de despesa 339039, fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Maria José Barroso de