DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
taria Municipal da Infraestrutura – SEINF, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.889.850/0001-43, com sede na Av. Deputado Paulino 
Rocha nº 1343-B, Cajazeiras, Fortaleza/CE CEP 60.864-311, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. José 
Roberto de Resende, brasileiro, Engenheiro Civil, inscrito no 
RNP – 260766974-0, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 73.203.739/0001-74, com sede na Cidade de Fortaleza na 
Rua Caririaçu, nº 504, Bairro Jacarecanga, representada pelo 
Diretor Valmir Mendes de Oliveira, brasileiro, engenheiro, natu-
ral do Rio de Janeiro - RJ, casado, inscrito no CPF sob o nº 
228.780.253-34. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I 
c/c § 1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteri-
ores, bem como no Processo Administrativo nº P779478/2019. 
CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e 
vigência do Contrato nº 53/2018. PARAGRAFO PRIMEIRO: 
Prorrogando a vigência pelo período de 4 (quatro) meses, com 
término previsto para 30 de março de 2020. PARAGRAFO 
SEGUNDO: Prorrogando a execução pelo período de 4 (qua-
tro) meses, com término previsto para 30 de dezembro de 
2019. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 1º de 
agosto de 2019. ASSINAM O TERMO: Srª. Ana Manuela    
Marinho Nogueira - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -      
INFRAESTRUTURA – FMS. Engº. José Roberto de Resende 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA –      
SEINF. Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Maria Kessiane da Costa Lima e Enaile Sousa 
Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 1º de agosto de 2019. Ana Manuela Marinho     
Nogueira -  64182665368. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS  
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 08/2019, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa PROLIMP PRODUTOS E    
SERVIÇOS EIRELI. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
271/2018, a adesão a ata de registro de preços nº 01/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o 
Parecer Jurídico 36/2019. DO OBJETO: O Presente contrato 
tem como objeto a aquisição de material de consumo, compre-
endendo utensílios e compostos para limpeza de acordo com o 
Anexo Único da Ata de Registro de Preço nº 01/2019 e na 
proposta da Contratada, em conformidade com as especifica-
ções e quantitativos contidos na demanda anexa ao Processo 
Administrativo, parte integrante deste, para suprir as necessi-
dades da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, conforme tabela abaixo:  
 
99834 - REMOVEDOR, LIQUIDO, 
CONCENTRADO INCOLOR, RE-
MOÇÃO DE CERAS ACRILICAS, 
VISCOSIDADE MINIMA 23,50CP, 
PRINCIPIO ATIVO: BUTIL GLI-
COL, ODOR: CARACTERISTICO, 
PH: 12,50 +/- 0,50, TEOR DE 
SÓLIDOS: 11,00 +/- 1,00, ÁLCALI 
LIVRE: MG NAOH/G MÁXIMO 
200,00 , GALÃO DE 5 LITROS 
EMBALAGEM COM IDENTIFICA-
ÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO 
FABRICANTE, DATA DE FABRI-
CAÇÃO. 
20 
R$ 30,92 
R$ 618,40 
94347 - DETERGENTE NEUTRO, 
PARA LIMPEZA DE SUPERFÍ-
CIES, LOUÇAS E UTENSÍLIOS, 
DILUIÇÃO 1 PARA 20 LITROS DE 
ÁGUA - GALÃO DE 5L 
50 
R$ 9,99 
R$ 499,50 
99831 - DETERGENTE LIQUIDO 
CONCENTRADO, 
CONTENDO 
GLICERINA, 
BIODEGRADÁVEL, 
TAMPA C/ REGULAGEM DE FLU-
XO, 
COMPOSIÇÃO 
BÁSICA: 
TENSOATIVOS 
ANIÔNICOS, 
COADJUVANTES, 
PRESERVAN-
TES, SEQUESTRANTE, ESPES-
SANTES, CONTROLADOR DE PH, 
BRANQUEADOR 
ÓPTICO, 
CO-
RANTES, FRAGRÂNCIA E VEÍ-
CULO. 
COMPONENTE 
ATIVO: 
LINEAR ALQUIRBEZENO, SUL-
FATO DE SÓDIO, COMPOSIÇÃO 
AROMÁTICA VARIADA, ACONDI-
ONADO EM EMBALAGEM PLÁS-
TICA DE 500ML, (INDICAR A 
DILUIÇÃO). 
1500 
R$ 1,03 R$ 1.545,00 
94068 - RODO DE BORRACHA 
MEDINDO 30CM, C/ CABO DE 
MADEIRA VERMELHA TIPO MU-
RACATIARA, 
REVESTIDO 
DE 
PLÁSTICO, SEM ROSCA, ME-
DINDO 1,20M. 
100 
R$ 3,38 
R$ 338,00 
99836 - SAPONACEO, PÓ , PI-
NHO , EMBALGEM IDENTIFICA-
ÇÃO DO FABRICANTE DO PRO-
DUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PRAZO DE VALIDADE - 300G. 
50 
R$ 2,59 
R$ 129,50 
93966 - PALHA DE AÇO, GROSSA 
Nº 2 , , PARA LIMPEZA DE ASSO-
ALHOS, PISOS, AZULEJOS, ETC. 
, COMPOSIÇÃO AÇO CARBONO, 
EMBALAGEM INDUSTRIAL COM 
DADOS DO FABRICANTE 
50 
R$ 0,67 
R$ 33,50 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 3.163,90 (três mil, 
cento e sessenta e três e noventa centavos), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, 
a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 
12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados 
utilizando a variação do índice econômico INPC - Índice Nacio-
nal de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em 
vigor, caso esse seja extinto. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: Projeto Atividade: 19101.04.122.0001.2016.0017 
– Manutenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de 
Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01, do 
orçamento da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de     
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FISCALI-
ZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza-
da pela Sra. PATRÍCIA LINHARES CAVALCANTE, inscrita no 
CPF sob o nº 001.457.923-58, matrícula: 195874-05, ocupante 
do cargo de Assessor Técnico, especialmente designada para 
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
da simplesmente de GESTORA. SIGNATÁRIOS: O Sr. João 
de Aguiar Pupo - SECRETARIO MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Sra. Micaela Bezerra 
Belarmino de Macedo Calado - REPRESENTANTE LEGAL 
DA EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. 
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