DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
Oliveira/HDMJBO; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento 
de despesa 339039, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesa 339039, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota – José 
Walter/HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento 
de despesa 339039, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 339039, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Gonzaga Mota - Messejana/HDGMM; • 25916.10.302.0123. 
2621.0009, elemento de despesa 339039, fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira/HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesa 339039, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.0006, elemen-
to de despesa 339039, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – 
RAPS; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 
339039, fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. 
Data: Fortaleza/CE, 17 de julho de 2019. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA       
SAÚDE e HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN. Marcelo de Vasconcelos Castro - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - 
HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. 
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO     
CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA - 
HDGMM. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEI-
RO GUIMARÃES - HIF. João Batista Alves Lins - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - HDGMJW. 
Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA 
DA CONCEIÇÃO - HNSC e Remi Michel Fouladoux -      
TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DO LOTE 01 DO PE N° 316/2018 - A SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 
e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribu-
nal Federal – STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão 
Eletrônico nº 316/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE       
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DESCARTÁVEIS PARA 
MATERNIDADE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada con-
forme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza no dia 22 de julho de 2019, na página 
105; CONSIDERANDO que a empresa PANORAMA COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, vencedora do lote 01, 
recusou-se a assinar a Ata de Registro de Preços; CONSIDE-
RANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem 
o interesse de adquirir o referido lote por meio de outro forne-
cedor, observada a ordem de classificação no certame.       
RESOLVE: I – Revogar a homologação do lote 01 do Pregão 
Eletrônico nº 316/2018 que teve como vencedora a empresa 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FAR-
MACÊUTICOS LTDA, por razões de interesse público, conve-
niência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os 
fatos relatados acima. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 
02 de agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA N° 0186/2019 – UNIDADE DE         
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 
EM EDUCAÇÃO E SANEAMENTO. A SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que  
lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO a necessidade de 
instituir uma Unidade de Gerenciamento do Programa para 
gerenciar e supervisionar o Programa de Infraestrutura em 
Educação e Saneamento - PROINFRA, que será responsá-
vel pela coordenação, planejamento, monitoramento e execu-
ção das atividades relacionadas aos projetos e ações financia-
dos com recursos do BNDES e pela administração da execu-
ção financeira do projeto; RESOLVE: Designar os servidores 
abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, 
compor a citada Comissão: 
 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
ANDRÉ LUIZ DAHER 
VASCONCELOS 
COORDENAÇÃO 
GERAL 
62859.08 
NÁJELA 
MARIA            
RABELO BESSA 
COORDENAÇÃO 
ADJUNTA 
19089.01 
PAULA ROCHA LIMA 
PINHEIRO 
COORDENAÇÃO 
DE PROJETOS 
113337.02 
GUILHERME 
TELES 
GOUVEIA NETO 
COORDENAÇÃO 
DE OBRAS DE 
INFRAESTRUTURA 
94734.05 
MANUELITO                 
CAVALCANTE JUNIOR 
COORDENAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
8487.01 
ANTONIA 
MARQUES 
DE MACÊDO 
COORDENAÇÃO 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
97470.02 
LORENA 
DIAS             
FONTELES 
COORDENADORIA 
SÓCIO-AMBIENTAL 
116609.01 
ALYNE 
OLIVEIRA            
CAMPOS 
COORDENAÇÃO 
DE AQUISIÇÕES 
96277.01 
 
Art. 1° - A Comissão de que trata esta portaria estará vinculada 
institucionalmente à Coordenadoria de Gerenciamento de  
Programas e Projetos - COGEPRO. Art. 2° - Não será atribuída 
qualquer vantagem pecuniária pela participação dos servidores 
acima indicados. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data 
da sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se.   
GABINETE DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO FORTALEZA, 06 de agosto de 2019. Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
64182665368. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 053/2018 - RDC PRESENCIAL Nº 011/2018. 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIA-
ÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRI-
MÁRIA À SAÚDE (UAPS) GUIOMAR ARRUDA, LOCALIZADA 
NO BAIRRO JACARECANGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA – CE. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa 
jurídica de direito público interno através do Fundo Municipal 
de Saúde/Infraestrutura - FMS/INFRAESTRUTURA, inscrito no 
CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, sediada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, Fortaleza/CE CEP 60.864-
311, neste ato representado por sua Gestora, Ana Manuela 
Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, 
residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE: Secre-