DOMFO 12/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
PORTARIA 0241/2019 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, UIARA GUR-
GEL BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de GE-
RENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE 
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA IV, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA, a partir de 01/08/2019. Júlio Fernandes Santos -              
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE         
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-            
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0243/2019 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CELIANE     
MARIA CAMPELO LOPES FERNANDES, para exercer o cargo 
em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) 
GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/08/2019. Júlio     
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                     
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0205/2019 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RAYANE STEFANY OLIVEIRA SILVA, para exercer 
o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbo-
logia DAS-3, do(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRA-
ÇAS, CANTEIROS E PASSEIOS, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA, a partir de 01/08/2019. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA 0062/2019 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SUZANA DE 
OLIVEIRA MESQUITA, para exercer o cargo em comissão de 
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO, integrante da estrutura administrati-
va do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a 
partir de 01/08/2019. Gloria Maria Marinho Galvao - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDA-
DÃ. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE              
FORTALEZA S/A 
 
 
 
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018, PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DO DIA 18 
DE JUNHO DE 2019, DE TERÇA FEIRA, PÁGINA 80. ONDE 
SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por 
objeto, acrescer 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor 
global atualizado do contrato que é de R$ 103.500,00 (cento e 
três mil e quinhentos reais). Somando o montante de                
R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco 
reais), totalizando o valor de R$ 129.375,00 (cento e vinte e 
nove mil trezentos e setenta e cinco reais). LEIA-SE: CLÁUSU-
LA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto, acrescer 25% 
(vinte e cinco por cento) sobre o valor global atualizado do 
contrato que é de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos 
reais). Somando o montante de R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil 
oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor de              
R$ 129.375,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e setenta e 
cinco reais) e prorrogar o prazo de vigência do Contrato em 
epígrafe por mais 12 (doze) meses, contados a partir da assi-
natura desse termo. 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA       
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO 
DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE 
 FORTALEZA - CEPECT 
 
NOTIFICAÇÃO 
                                                                                
 
A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELA-
RES DE FORTALEZA/CE - CEPECT, criada pela Resolução nº 
16/2019 - COMDICA e alterada pela Resolução Nº 60/2019-
Comdica, com fundamento nos arts. 7.7.1 e 7.7.2 da Resolução 
n° 42/2019 – COMDICA, que dispõe sobre o Edital de Convo-
cação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de 
Fortaleza/CE, vem, respeitosamente, mediante a presente, 
NOTIFICAR os candidatos: • MÁRCIA REGINA SOUZA LOPES 
• MARCOS PAULO LOPES DE SOUSA CAVALCANTE. para, 
no prazo de 03 (três) dias corridos, contados da notificação, 
apresentar Defesa Escrita sobre a Impugnação de sua Candi-
datura, conforme relatado na denúncia em anexo.  
 
 
Fortaleza, 12 de Agosto de 2019. 
 
Ana Célia Silvestre de Azevedo  
PRESIDENTE CEPECT. 
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