DOMFO 30/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
(trinta e seis) meses ou superior a duração do respectivo Proje-
to; O Projeto será realizado em local determinado pelo Gestor 
do Projeto; O bolsista receberá o valor mensal de R$ 3.300,00 
(três mil e trezentos reais) proveniente do recurso financeiro 
disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o 
BOLSISTA Daniel Valente de Macedo. DATA DA ASSINATU-
RA: 22 de maio de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços de 
taxa por transação (TRANSACTION FEE,) visando 
as eventuais e futuras contratações de serviços de 
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passa-
gens aéreas no âmbito nacional e internacional e 
demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e 
ferroviárias no âmbito nacional e internacional, ser-
viços de reservas  de hotéis e veículos terrestres de 
qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e 
de bagagem, todos no âmbito nacional e internacio-
nal), para atender às necessidades da Administra-
ção Pública Municipal de Fortaleza, na forma, quan-
tidades, especificações técnicas e demais condições 
previstas no Anexo I - Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. (taxa de transação).  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por  
preço unitário.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Pro-
postas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece-
bidos no dia 12 de junho de 2019, no horário compreendido 
entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 12 de junho 
de 2019 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisi-
ção na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ index. 
asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de maio 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE MEMORIAL  
DE RECURSO PARA O LOTE 03 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 135/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades da Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI e Secretaria Municipal do Desenvol-
vimento Econômico - SDE, pelo período de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por  
preço global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: TRANSLOC - TRANSP. LOC. CONST. 
LIMP. CONS. E SERV., apresentou Memoriais de Recursos 
para o lote 03 no processo em epígrafe, estando o documento 
à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de maio de 2019.      
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA PARA O LOTE 12 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 012/2015. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Educação – SME. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a 
construção de 42 (quarenta e dois) Centros de       
Educação Infantil – CEI tipo 01 e 05 (cinco) Centros 
de Educação Infantil – CEI tipo 02, no Município de 
Fortaleza, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus Anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto (por lote). 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que o(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 012/2015 - SME, 
foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 12. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 -
1155 | CPL. Fortaleza – CE, 29 de maio de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: O presente edital tem por objeto a seleção de pro-
postas para a celebração de contrato de gestão com 
organização social visando a realização de serviços 
técnicos especializados na área educacional, com o 
objetivo de executar as seguintes ações: curso de 
excelência para 480 alunos do 6º ao 9º ano, matricu-
lados no Sistema Público Municipal de Fortaleza 
com foco em revisão de conteúdos e preparação pa-
ra processo seletivo com vistas ao ingresso no Ensi-
no Médio, um curso de excelência para 160 alunos 
matriculados no Ensino Médio egressos do Sistema 
Público Municipal de Fortaleza, visando as universi-
dades públicas e realização de 20 aulões de mate-
mática e português para 520 alunos envolvidos nos 
projetos de ampliação de jornada escolar. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO DE 
EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, formulou PEDIDO DE ESCLARE-

                            

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