DOMFO 30/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
CAVALCANTE, Coordenador Executivo da Coordenadoria 
Especial do Idoso, para ser representante da Prefeitura Munici-
pal de Fortaleza junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos 
Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos ne-
cessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipa-
mentos destinados ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo 
e Saudável – da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa 
dos Direitos da Pessoa Idosa – SNDPI. PAÇO DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL, em 24 de maio de 2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 001/2019 – PROJETO OLHOS DA 
CIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE    
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
CITINOVA E O BOLSISTA, RAFAEL PONTES BOMFIM, PARA 
O FIM QUE NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de    
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, ins-
crita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e RAFAEL     
PONTES BOMFIM, portador do CPF sob o nº 042.255.943-19. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso 
de Bolsista a concessão de bolsa na modalidade de transferên-
cia tecnológica, nível 1, destinada à execução do Projeto Olhos 
da   Cidade. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo 
de Compromisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
001/2019, o que consta nos autos do processo administrativo 
nº P231693/2018, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.352/2019. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BTT-1, possuindo tempo de duração de 10 
(dez) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se a 
partir da data de sua publicação; As bolsas poderão ser conce-
didas por período inferior a duração do Projeto, sofrer interrup-
ções e ser prorrogadas, desde que devidamente motivadas, 
não podendo ser concedidas por período superior a 36 (trinta e 
seis) meses ou superior a duração do respectivo Projeto; O 
Projeto será realizado em local determinado pelo Gestor do 
Projeto; O bolsista receberá o valor mensal de R$ 1.400,00 (um 
mil e quatrocentos reais) proveniente do recurso financeiro 
disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o 
BOLSISTA Rafael Pontes Bomfim. DATA DA ASSINATURA: 
22 de maio de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 002/2019 – PROJETO OLHOS DA 
CIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE    
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
CITINOVA E O BOLSISTA, HERBERT LIMA SANTOS DA  
ROCHA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. PARTES: 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e 
HERBERT LIMA SANTOS DA ROCHA, portador do CPF sob o 
nº 892.881.904-06. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa na 
modalidade de pesquisa e inovação, nível 2, destinada à exe-
cução do Projeto Olhos da Cidade. FUNDAMENTAÇÃO JURÍ-
DICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 001/2019, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P231693/2018, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/ 
2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.352/2019. DA BOLSA: A 
bolsa concedida será de modalidade e nível BPI-2, possuindo 
tempo de duração de 07 (sete) meses, com carga horária se-
manal de 20h, iniciando-se a partir da data de sua publicação;  
As bolsas poderão ser concedidas por período inferior a dura-
ção do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde 
que devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por 
período superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a dura-
ção do respectivo Projeto; O Projeto será realizado em local 
determinado pelo Gestor do Projeto; O bolsista receberá o valor 
mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) proveniente do recurso    
financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e o BOLSISTA Herbert Lima Santos da Rocha. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019. Cláudio Ricardo    
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 003/2019 – PROJETO OLHOS DA 
CIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE    
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
CITINOVA E O BOLSISTA, CARLOS DE OLIVEIRA CAMINHA 
NETO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. PARTES:    
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e 
CARLOS DE OLIVEIRA CAMINHA NETO, portador do CPF sob 
o nº 661.682.953-72. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa na 
modalidade de pesquisa e inovação, nível 1, destinada à exe-
cução do Projeto Olhos da Cidade. FUNDAMENTAÇÃO JURÍ-
DICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 001/2019, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P231693/2018, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/ 
2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.352/2019. DA BOLSA: A 
bolsa concedida será de modalidade e nível BPI-1, possuindo 
tempo de duração de 08 (oito) meses, com carga horária se-
manal de 20h, iniciando-se a partir da data de sua publicação; 
As bolsas poderão ser concedidas por período inferior a dura-
ção do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde 
que devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por 
período superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a dura-
ção do respectivo Projeto; O Projeto será realizado em local 
determinado pelo Gestor do Projeto; O bolsista receberá o valor 
mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) proveniente 
do recurso financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). SIGNA-
TÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,     
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio     
Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA Carlos de Oliveira 
Caminha Neto. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA       
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 004/2019 – PROJETO OLHOS DA 
CIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE   
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
CITINOVA E O BOLSISTA, DANIEL VALENTE DE MACEDO, 
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação 
de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e DANIEL  
VALENTE DE MACEDO, portador do CPF sob o nº 021.320. 
673-09. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Com-
promisso de Bolsista a concessão de bolsa na modalidade de 
pesquisa e inovação, nível 1, destinada à execução do Projeto 
Olhos da Cidade. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamento o 
Edital nº 001/2019, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P231693/2018, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 
2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/ 
2018, e Decreto 14.352/2019. DA BOLSA: A bolsa concedida 
será de modalidade e nível BPI-1, possuindo tempo de duração 
de 10 (dez) meses, com carga horária semanal de 20h, inician-
do-se a partir da data de sua publicação; As bolsas poderão ser 
concedidas por período inferior a duração do Projeto, sofrer 
interrupções e ser prorrogadas, desde que devidamente moti-
vadas, não podendo ser concedidas por período superior a 36