DOMFO 30/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito E Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de veículos, novos, tipo cami-
nhonete, cabine dupla, motor a diesel, tração 4x4 
para serem utilizados nas operações e fiscalizações 
de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e      
Cidadania – AMC, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital, para o período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.          
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Pro-
postas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece-
bidos no dia 13 de junho de 2019, no horário compreendido 
entre 09h30min. às 09h45min (horário local) na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 13 de junho 
de 2019 às 09h45min. (horário local). O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisi-
ção na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ in-
dex.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de maio 
de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 081/2019. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação registro de 
preços visando á contratação futura e eventual de 
empresa especializada para prestação de serviços 
administrativos operacionais auxiliares, voltados à 
administração, operação, e compliance processual e 
arquivistico, contratados sob demanda, para atender 
às necessidades desta Autarquia, por um período de 
12 meses, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2019 -                   
URBFOR, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de maio de 2019. Sebastião       
Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento e 
gestão do programa fortaleza cidade com futuro, em 
conformidade com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que FORAM IMPROCEDENTES os re-
cursos administrativos interpostos pelas empresas: ATP       
ENGENHARIA; COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA 
MOREIRA LIMA LTDA, ERNEST & YOUNG ASSESSORIA 
EMPRESARIAL LTDA, CONSÓRCIO QUANTA TPF, STE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A , assim como, 
FOI PROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela 
empresa: CONSÓRCIO TUV SUD-ECR, conforme decisão 
do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em 
epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 
29 de maio de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                    
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de 150 (cento e cinquenta) melhorias habitacionais, 
requalificação de fachadas e urbanização da           
Comunidade Moura Brasil, localizada em área de 
abrangência da Secretaria Regional I, no Município 
de Fortaleza – Ce. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara como 
HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 
CONSTRUTORA CHC LTDA , PHD CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS EIRELI ME, CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA. 
Declara como INABILITADAS as empresas: BWS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA ME. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 29 de maio de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ  
 
 
PORTARIA Nº 0255/2019 – SESEC 
 
Divulga as inclusões e suspensões 
dos beneficiários referente ao mês 
de FEVEREIRO/2019 do Programa 
Locação Social, sob responsabili-
dade da Coordenadoria de Prote-
ção e Defesa Civil. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são