DOMFO 30/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS                  
SERVIDORES 
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL 
 
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) 
PLANO PREVIDENCIÁRIO 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
PREVISÃO INICIAL 
PREVISÃO ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS 
Até o Bimestre/ 
Até o Bimestre/ 
2019 
2018 
RECEITAS CORRENTES (I) 
734.728.761,00 
  
  
734.728.761,00 
180.616.873,54 
210.747.683,43 
Receita de Contribuições dos Segurados  
178.670.901,00 
  
  
178.670.901,00 
55.662.454,64 
65.462.732,81 
Civil 
178.670.901,00 
  
  
178.670.901,00 
55.662.454,64 
65.462.732,81 
Ativo  
178.670.901,00 
  
  
178.670.901,00 
55.662.454,64 
65.462.732,81 
    Receita de Contribuições Patronais  
408.848.222,00 
  
  
408.848.222,00 
104.567.521,61 
123.295.529,71 
Civil 
408.848.222,00 
  
  
408.848.222,00 
104.567.521,61 
123.295.529,71 
Ativo  
408.848.222,00 
  
  
408.848.222,00 
104.567.521,61 
123.295.529,71 
Receita Patrimonial 
141.956.604,00 
  
  
141.956.604,00 
18.884.945,26 
21.021.609,17 
Receitas de Valores Mobiliários 
141.785.685,00 
  
  
141.785.685,00 
18.875.381,42 
21.012.052,59 
Outras Receitas Patrimoniais 
170.919,00 
  
  
170.919,00 
9.563,84 
9.556,58 
Outras Receitas Correntes 
5.253.034,00 
  
  
5.253.034,00 
1.501.952,03 
967.811,74 
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 
3.253.034,00 
  
  
3.253.034,00 
747.773,60 
524.466,23 
Demais Receitas Correntes 
2.000.000,00 
  
  
2.000.000,00 
754.178,43 
443.345,51 
RECEITAS DE CAPITAL (III) 
                                    -   
  
  
                           -   
                             -                             -   
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 
734.728.761,00 
  
  
734.728.761,00 
180.616.873,54 
210.747.683,43 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
DOTAÇÃO 
INICIAL 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
DESPESAS EMPENHADAS 
DESPESAS LIQUIDADAS 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
2019 
2018 
2019 
2018 
ADMINISTRAÇÃO (V) 
40.523.590,00 
40.523.590,00 
8.355.200,37 
189.726,49 
8.318.234,65 
189.726,49 
Despesas Correntes 
25.093.607,00 
28.158.607,00 
8.355.200,37 
189.726,49 
8.318.234,65 
189.726,49 
Despesas de Capital 
                15.429.983,00  
          12.364.983,00  
- 
- 
- 
- 
PREVIDÊNCIA (VI) 
830.840.688,00 
830.840.688,00 
272.821.849,67 
240.040.967,01 
272.821.849,67 
240.040.967,01 
Benefícios - Civil 
830.839.688,00 
830.389.688,00 
272.821.849,67 
240.040.967,01 
272.821.849,67 
240.040.967,01 
Aposentadorias 
720.372.035,00 
720.122.035,00 
235.788.838,83 
205.986.005,54 
235.788.838,83 
205.986.005,54 
Pensões 
110.467.653,00 
110.267.653,00 
37.033.010,84 
34.054.961,47 
37.033.010,84 
34.054.961,47 
Outros Benefícios Previdenciários 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
Outras Despesas Previdenciárias 
                         1.000,00  
               451.000,00  
- 
- 
- 
- 
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
Demais Despesas Previdenciárias 
                         1.000,00  
               451.000,00  
- 
- 
- 
- 
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 
871.364.278,00 
871.364.278,00 
281.177.050,04 
240.230.693,50 
281.140.084,32 
240.230.693,50 
  
  
  
  
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)
2 
         (136.635.517,00) 
  (136.635.517,00) 
  (100.560.176,50) 
   (29.483.010,07) 
  (100.523.210,78) 
 (29.483.010,07) 
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
  
  
  
  
  
100.364.961,00 
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
  
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
APORTES REALIZADOS 
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 
  
  
  
  
  
  
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 
  
 
 
 
  
Outros Aportes para o RPPS 
  
 
 
 
  
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 
  
  
  
  
  
  
BENS E DIREITOS DO RPPS 
PERÍODO DE REFERÊNCIA 
2019 
2018 
Caixa e Equivalentes de Caixa 
  
  
  
382.529.685,93 
  
481.549.610,00 
Investimentos e Aplicações 
  
  
  
  
Outros Bens e Direitos 
  
  
  
- 
  
- 
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável: IPM. Emissão: 16/05/2019, às 09:18. 
NOTA: 
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de 
apuração 
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada. 
3 Percebe-se que há uma diferença de valores nas colunas de Dotação Inicial e Dotação Atualizada do Quadro Despesas Previdenciárias deste Anexo do 2º Bimestre em relação ao mesmo Anexo do 1º  
Bimestre, onde essa diferença é motivada pelo novo mapeamento do Anexo 04 publicado pela STN que alterou a fonte de recursos para o cômputo das despesas adiministrativas. 
 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago 
SUPERINTENDENTE DO IPM