DOMFO 30/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS  
1.154.312.664,00 
1.160.312.664,00 
422.303.341,44 
51,86 
353.626.494,02 
48,36 
   Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde 
1.108.595.516,00 
1.108.595.516,00 
416.497.294,32 
51,15 
352.146.700,72 
48,16 
   Recursos de Operações de Crédito 
13.050.000,00 
19.050.000,00 
5.119.900,00 
- 
957.263,30 
0,13 
   Outros Recursos 
32.667.148,00 
32.667.148,00 
686.147,12 
0,08 
522.530,00 
0,07 
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 
10.142.500,00 
9.948.500,00 
117.694,80 
0,01 
8.333,33 
0,00 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS  (V) 
  1.311.438.605,00  
   
1.316.844.605,00  
                478.100.263,24  
58,71 
    
402.274.021,10  
55,02 
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 
  1.114.566.025,00  
   
1.108.999.324,00  
                336.215.957,66  
41,29 
    
328.910.975,75  
44,98 
  
  
  
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA  DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIO-
NAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 
  
20,86 
  
  
  
  
  
  
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6 
  
92.447.963,18 
  
 
 
 
 
  
  
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA 
INSCRITOS 
CANCELA-
DOS/PRESCRITOS 
PAGOS 
A PAGAR 
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE 
Inscritos em 2018 
2.136.329,24 
209.459,53 
1.089.723,14 
837.146,57 
  
Saldo de Restos a Pagar Inscritos em 2017 
42.533,55 
- 
- 
42.533,55 
  
Saldo de Restos a Pagar Inscritos em exercícios anteriores ao de referência 
46.995,78 
- 
- 
46.995,78 
  
Total 
2.225.858,57 
209.459,53 
1.089.723,14 
926.675,90 
  
  
  
  
  
  
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA  
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º 
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 
Saldo Inicial 
Despesas custeadas no exercício de 
referência 
Saldo Final (Não Aplicado) 
  
(j) 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência> 
  
- 
- 
  
Total (VIII) 
  
  
  
  
  
  
DESPESAS COM SAÚDE 
DOTAÇÃO 
DOTAÇÃO 
DESPESAS EMPENHADAS 
DESPESAS LIQUIDADAS 
(Por Subfunção) 
INICIAL 
ATUALIZADA 
Até o Bimestre 
% 
Até o Bimestre 
% 
  
  
  
(l) 
(l/total l) x 100 
(m) 
(m/total m) x 100 
Atenção Básica 
478.922.100,00 
503.703.490,00 
163.878.932,81 
20,12 
148.283.269,31 
20,28 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
1.418.582.020,00 
1.425.758.472,00 
      
497.985.002,15  
61,15 
          
453.791.000,65  
62,06 
Suporte Profilático e Terapêutico 
55.146.000,00 
49.346.685,00 
11.032.725,43 
1,35 
10.982.843,45 
1,50 
Vigilância Sanitária 
63.508.500,00 
69.166.870,00 
21.206.361,60 
2,60 
16.290.865,24 
2,23 
Vigilância Epidemiológica 
5.245.000,00 
5.112.000,00 
1.463.575,54 
0,18 
520.568,61 
0,07 
Outras Subfunções 
404.601.010,00 
372.756.412,00 
118.749.623,37 
14,58 
101.316.449,59 
13,86 
TOTAL 
2.426.004.630,00 
2.425.843.929,00 
814.316.220,90 
100,00 
731.184.996,85 
100,00 
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável SEFIN/CCONT, Data da emissão 16/05/2019 e hora de emissão 09h22m.  
  
  
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 
2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 
3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 
 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
Jurandir Gurgel Gondim Filho 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
Valberto Alves Abreu 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE 
PODER EXECUTIVO 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL