DOMFO 30/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
171.633.006,39
251.947.641,90
173.519.924,15
175.236.031,01
173.280.381,70
174.442.110,26
174.016.311,46
282.971.377,81
181.958.135,58
184.314.649,17
178.365.991,01
183.350.087,96
2.305.035.648,40
2.783.704,30
Obrigações Patronais
36.631.429,06
36.557.668,18
36.762.766,75
37.474.598,56
36.754.995,17
36.662.600,87
36.807.104,78
67.555.964,14
36.222.334,12
36.291.560,51
36.128.086,40
36.639.912,92
470.489.021,46
Benefícios Previdenciários
66.446,49
66.072,51
65.634,47
92.112,90
77.226,87
84.991,02
83.690,22
83.608,92
84.893,46
85.828,39
58.357,14
59.031,93
907.894,32
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
60.695.209,88
84.795.719,48
61.991.537,76
61.945.968,02
63.394.314,30
64.252.097,21
65.443.983,62
104.987.873,58
67.634.081,81
67.855.422,89
68.734.781,84
68.833.604,09
840.564.594,48
-
Aposentadorias, Reserva e
Reformas
51.995.638,35
72.509.197,05
53.191.388,33
53.112.150,36
54.429.244,66
55.292.980,27
56.485.323,05
90.536.269,80
58.345.162,85
58.574.450,66
59.352.114,97
59.517.110,35
723.341.030,70
-
Pensões
8.699.571,53
12.286.522,43
8.800.149,43
8.833.817,66
8.965.069,64
8.959.116,94
8.958.660,57
14.451.603,78
9.288.918,96
9.280.972,23
9.382.666,87
9.316.493,74
117.223.563,78
-
Outros Benefícios
Previdenciários
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirização (§ 1º do art. 18 da
LRF)
3.493.463,12
3.196.588,09
6.050.768,15
4.952.194,05
4.919.800,67
5.205.745,41
2.449.429,36
3.937.275,41
-
2.095.923,30
2.394.991,37
3.172.370,74
41.868.549,67
2.630.255,46
DESPESAS NÃO COMPUTADAS
(§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
63.427.342,57
88.373.001,66
64.879.528,09
65.661.852,50
66.183.439,06
67.857.813,05
69.157.269,65
107.253.247,72
68.168.031,58
68.206.749,93
69.159.461,15
69.631.163,73
867.958.900,69
35.504,79
Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária
485.948,56
337.946,00
298.334,32
353.460,69
280.927,07
230.459,70
190.001,33
62.446,42
185.258,52
66.045,71
120.444,23
395.410,51
3.006.683,06
-
Decorrentes de Decisão Judicial
298.053,22
815.851,29
229.473,78
1.150.589,28
180.377,25
536.152,05
838.490,95
189.340,82
407.701,49
344.291,57
363.245,32
461.159,37
5.814.726,39
-
Despesas de Exercícios
Anteriores
2.005.010,56
2.503.116,40
2.417.061,88
2.268.714,16
2.384.700,09
2.895.983,74
2.741.673,40
2.104.594,34
-
-
-
-
19.320.854,57
35.504,79
Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
60.638.330,23
84.716.087,97
61.934.658,11
61.889.088,37
63.337.434,65
64.195.217,56
65.387.103,97
104.896.866,14
67.575.071,57
67.796.412,65
68.675.771,60
68.774.593,85
839.816.636,67
-
DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
209.092.212,37
288.190.688,50
213.511.103,19
214.039.052,04
212.243.279,65
212.789.731,72
209.643.249,79
352.282.852,14
217.731.413,39
222.436.634,33
216.522.746,61
222.423.843,91
2.790.906.807,64
5.378.454,97
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO
DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -
RCL (IV)
6.263.636.029,34
44,64
(-) Transferências obrigatórias da
União relativas às emendas
individuais (V) (§ 13, art. 166 da
CF)
-
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
AJUSTADA (VI)
6.263.636.029,34
44,64
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
- DTP (VII) = (III a + III b)
2.796.285.262,61
44,64
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e
III, art. 20 da LRF)
3.382.363.455,84
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x
VIII) (parágrafo único do art. 22 da
LRF)
3.213.245.283,05
51,30
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x
VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da
LRF)
3.044.127.110,26
48,60
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável SEFIN/CCONT, Data da emissão 16/05/2019 e hora de emissão 9h e 26m.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Nota explicativa: Houve cancelamento de R$ 42.771,76 em restos a pagar não processados.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA
Jurandir Gurgel Gondim Filho
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Ricardo Luiz Andrade Lopes
SECRETÁRIO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (EM EXERCÍCIO)
Valberto Alves Abreu
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
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