DOMFO 30/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de maio de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2130/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
495606/2016, RESOLVE, nos termos do artigo 5º, “b”, da Lei 
n.º 7.555, de 29.06.1994, combinado com o disposto no art. 1º 
da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação Espe-
cial de Desempenho – GED, no percentual de 20% (vinte por 
cento), ao(a) servidor(a) EVANILDO MOTA DE ALENCAR, 
matrícula nº 13749-01, Auxiliar de Laboratório de Análises 
Clínicas, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir 
de 05.12.2016. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de maio 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2134/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
281761/2018, RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, 
ao(a) servidor(a) SONIA MARIA CAVALCANTE DA ROCHA, 
matrícula nº 92444-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria    
Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), 
a partir de 20.03.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21    
de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  
GESTÃO. 
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ATO N° 2135/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
905776/2015, RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e 3º 
da Lei n.º 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação 
de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% 
(vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) ser-
vidor(a) JOÃO BOSCO DUARTE DO NASCIMENTO, Auxiliar 
de Radiologia, matrícula nº 20849-01, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir de 09.04.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2136/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
478896/2018, RESOLVE prorrogar o afastamento para o trato 
de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o 
artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990   
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº. 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo 
Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de 
28.06.2013, 
ao(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
BENEDITO       
MOREIRA FROTA, matrícula n° 24570-01, Datilógrafo, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi-
co, no período de 02 anos, a partir de 01.11.2018 a 31.10.2020.        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 21 de maio de 2019. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2138/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P445902/ 
2018, RESOLVE conceder a prorrogação de afastamento para 
trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo com 
o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 
0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 -              
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública   
municipal MÁGIA PESSOA DE ANDRADE MARINHO, ocupan-
te do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 
53.360-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação – SME, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 
1° (primeiro) de março de 2019. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2139/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P472396/2018, RESOLVE conceder o afastamento parcial de 
100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, 
nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza), do art. 3º, da Portaria nº 46/2013 - Secretaria 
Municipal da Educação, de 20 de fevereiro de 2013, publicada 
no DOM em 06 de março de 2013, alterado pelo art. 1º, da 
Portaria nº 269/2015 – Secretaria Municipal da Educação, de 
30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de 13 de janeiro 
de 2016, da servidora pública municipal MABEL DANTAS    
NORONHA CISNE, ocupante do cargo de Professor, matrícula 
n° 84.840-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal 
da Educação e exercício funcional na Escola Municipal de 
Tempo Integral Professora Antonieta Cals, para cursar Mestra-
do em Educação na Universidade Estadual do Ceará - UECE, 
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13 de 
março de 2019, ou quando da conclusão do mesmo. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de maio de 2019.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2152/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P 553039/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Escolas Reunidas Ltda, Maria da Conceição Fátima