DOMFO 30/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P346854/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
FATIMA MARIA DE MORAIS ROCHA, cargo: Professor, matrí-
cula n° 23227.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, rela-
tivo ao período aquisitivo de 01.08.2011 a 31.07.2016, con-
cernente ao 4° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade e para a Administração Pública Muni-
cipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de maio de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2159/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P407920/
2018, RESOLVE conceder a prorrogação de afastamento para
trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo com
o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº
0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública municipal
HELANIA MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo de provi-
mento efetivo de Professor, matrícula n° 88.914-01, com regis-
tro de lotação na Secretaria Municipal da Educação – SME,
pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de janeiro de
2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de maio
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2160/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P436674/
2018, RESOLVE conceder o afastamento para trato de interes-
se particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83,
alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de
junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de
dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de
janeiro de 1991, à servidora pública municipal LUCIANA
CARVALHO GADÊLHA, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor, matrícula n° 87.095-01, com registro de
lotação na Secretaria Municipal da Educação – SME, com
exercício na Escola Municipal Professora Maria Antonezia
Meireles e Sá - EI/EF, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18
de dezembro de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22
de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2161/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P379898/
2018, RESOLVE conceder o afastamento, sem prejuízo de
seus vencimentos, nos termos do art. 84, parágrafo 2º, da Lei
nº 9.615, de 24 de março de 1998 – Lei Pelé, do servidor
GUILLERMO SANCHIS GRITSCH, matrícula nº 91.477-01,
ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal
da Educação/Escola Municipal José Dias Macedo - EF, com a
finalidade de participar do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB
para participar do X Meeting Cearense de Paranatação Para-
límpica e da Paralimpíadas Escolares, ocorridos na cidade de
Fortaleza - CE e São Paulo - SP, respectivamente, para inte-
grar a equipe de trabalho como Classificador da modalidade
Natação, a serem realizados no período de 14 de novembro de
2018 a 24 de novembro de 2018. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 22 de maio de 2019. Maria Christina Machado
Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
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ATO Nº 2163/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975,
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P650544/2019, RESOLVE conceder o afastamento para parti-
cipar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Profes-
sores da Educação Básica a ser realizado no Canadá, de acor-
do com o artigo 89, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de
1991, ao servidor público municipal WERLAINE STUART
SOARES LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, matrícula n° 61471-03, com registro de lotação na
Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na
Escola Municipal Professor José Sobreira de Amorim, com
carga horária atual de 100 (cem) horas mensais, no período de
01.07.2019 a 31.08.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 22 de maio de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2164/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P599609/
2019, RESOLVE conceder o afastamento total, sem prejuízo de
seus vencimentos, pelo período de 01 de agosto de 2019 a 31
de janeiro de 2020, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso
I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do
Magistério do Município de Fortaleza), do art. 3º, da Portaria nº
46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 20 de fevereiro
de 2013, publicada no DOM em 06 de março de 2013, alterado
pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 – Secretaria Municipal da
Educação, de 30 de dezembro de 2015, publicada no DOM de
13 de janeiro de 2016, da servidora TÂNIA GORAYEB
SUCUPIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n°
84.857-01, para cursar estudo de Pós-Graduação – Doutorado
Sanduíche no Campus de El Carmen, Universidad de Huelva,
na Espanha, em virtude de ter sido selecionada no âmbito do
Programa de Pós Graduação - Doutorado em Educação da
Universidade Federal do Ceará (UFC) para bolsa PDSC
(Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior)
da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de maio
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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