DOMFO 12/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Obs.: As datas mencionadas no cronograma poderão sofrer alterações. 
 
3.  DISPOSIÇÕES FINAIS: 3.1.  As demais disposições do Edital nº 003/2019 permanecem inalteradas. Fortaleza/CE, 05 de julho de 
2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI 
para apresentação de estudos de modelagem técni-
ca, econômico-financeira e jurídica para eficientiza-
ção, implantação, gestão, operação e manutenção 
de geração de energia distribuída para demanda    
energética de prédios e equipamentos públicos do 
Município de Fortaleza/Ce. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: ADRIANA 
LACERSA (VIASOLUTI), formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2019. 
Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 017/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do 
empreendedor familiar para atender ao Programa de 
Alimentação Escolar – PNAE da Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza por um período de 12 (doze) 
meses, cujas especificações e quantitativos estão 
descritos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Municipal da Educação, com sede sita à Av. Desem-
bargador Moreira, 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-
002, inscrita no CNPJ sob o n. 04.919.081/0001-89, neste ato 
representado pela Secretária Municipal da Educação, Sr.ª An-
tonia Dalila Saldanha de Freitas, no uso de suas prerrogativas 
legais e considerando o disposto no artigo 14 da Lei 
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 
2015, que altera os artigos 25 a 32 da Resolução CD/FNDE n° 
26, de 17 de junho de 2013, torna de conhecimento dos inte-
ressados que será realizada nas datas e horários abaixo desig-
nadas a CHAMADA PÚBLICA nº 017/2019 para a aquisição de 
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis através da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para 
atendimento do Programa de Alimentação Escolar – PNAE pelo 
prazo de 12 (doze) meses. Para o cumprimento desta chamada 
poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar 
e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Coo-
perativas e Associações, conforme artigos 25 a 32 da Resolu-
ção CD/FNDE nº 26/2013, alterados pela Resolução CD/FNDE 
n° 04, de 03/04/2015. Para o cumprimento desta chamada 
poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar 
e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Coo-
perativas e Associações, conforme artigos 25 a 32 da Resolu-
ção CD/FNDE nº 26/2013, alterados pela Resolução CD/FNDE 
n° 04, de 03/04/2015. O instrumento convocatório em tela será 
regido em conformidade com a Constituição da República, com 
a Lei 11.974/2009, com a Resolução CD/FNDE n° 26, de 
17/06/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 
03/04/2015 e com a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, e 
demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, me-
diante as condições a seguir estabelecidas no edital. O presen-
te edital permanecerá em aberto para recebimento dos docu-
mentos de habilitação e dos projetos de venda em envelopes 
separados, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 15 de 
julho de 2019 até 09 de agosto de 2019 na Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do 
Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim - 
Sobreloja e Terraço, no horário de 8h00min às 12h00min e das 
13h00min às 17h00min. No mesmo prazo, os interessados que 
não possuírem cadastro no Sistema do Programa de Alimenta-
ção Escolar - PNAE poderão fazê-lo através do site www.sda. 
ce.gov.br. Os Grupos Formais que apresentarem os envelopes 
para participação, serão analisados em sessão pública a se 
realizar às 10h00min. do dia 13 de agosto de 2019. O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/     
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-
CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de julho 
de 2019. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 182/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para fornecimento de 900 smartphones 
para premiação dos 3 (três) primeiros alunos do 5º e 
9º ano de cada Escola do Município que obtiveram 
as melhores médias de proficiência adequada em 
Português e Matemática, simultaneamente, aten-
dendo ao critério do Prêmio Escola Municipal com 
Excelência em Desempenho – PEMED 2019,        
conforme especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM 
INFORMATICA 
LTDA./DKM 
SOLUÇÕES 
EMPRESARIAIS 
EIRELI - EPP, apresentaram Memoriais de Recurso no proces-
so em epígrafe, estando os documentos à disposição dos inte-
ressados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE.             
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 11 de julho de 2019. Antônio Noaque Pereira 
dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 157/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.