DOMFO 12/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 248/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de             
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de       
agulhas (hipodérmicas e gengivais) e seringas      
(hipodérmicas), para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF, aos Hospitais da Rede 
Municipal de Saúde, Hospital Infantil de Fortaleza 
Dra. Lúcia de Fátima, Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann, Secretaria Municipal de         
Saúde, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I Termo de Referência     
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MEDLEVENSOHN COMERCIO E        
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de julho de 2019. Samuel           
Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 255/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de                 
Enfermagem e Esterilização – NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
endoscópios rígidos (óticas), compatível com a fonte 
de luz da marca Storz, modelo Xenon nova 175 – 
20131520, já existente na instituição, para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: HPF SURGICAL, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
11 de julho de 2019. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 273/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de                  
Enfermagem e Esterilização - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
instrumental da Traumatologia - Parte 4 – (Osteoto-
mos), para o instituto Dr. José Frota - IJF, de Acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 12 de julho de 2019 a 26 de julho de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 26 de julho de 2019, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 26 de julho de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 11 de julho de 2019. Antônio Noaque Pereira 
dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019 -      
SEGOV - INEXIGIBILIDADE Nº 0011107/2019. CONTRATAN-
TE: Secretaria Municipal de Governo, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua São José Nº 01, neste 
ato representada por seu secretário Sr. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos. CONTRATADA: SECRETARIA DE TURISMO 
DO CEARÁ – CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, neste ato 
representada por sua Secretária Executiva Sra. Luciana Men-
des Lobo. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e ainda no Processo de Inexigibilidade 
Nº 0011107/2019 e SPU Nº P754154/2019. OBJETO: Contrata-
ção do Centro de Eventos do Ceará, para o serviço de locação 
do espaço físico com a finalidade da realização dos eventos: 
Solenidade de formatura em comemoração ao aniversário de 
60 anos da Guarda Municipal de Fortaleza, que ocorrerá no dia 
17 de julho de 2019 e a Posse dos Agentes de Cidadania e 
Controle Social, eleitos para o exercício de 2019/2020, a se 
realizar no dia 23 de julho de 2019, conforme orçamentos emi-
tidos pelo Centro de Eventos do Ceará. VALOR DO CONTRA-
TO: O valor global a ser contratado é de R$ 86.270,00 (oitenta 
e seis mil duzentos e setenta reais), sendo R$ 62.622,00 (ses-
senta e dois mil seiscentos e vinte dois reais), para a Solenida-
de de formatura em comemoração ao aniversário de 60 anos 
da Guarda Municipal de Fortaleza e R$ 23.648,00 (vinte e três 
mil seiscentos e quarenta e oito reais), para a Posse dos Agen-
tes de Cidadania e Controle Social, sendo que por se tratar de 
entidade pública municipal, goza de apoio de 50%  conforme 
Decreto 31.370, de 09 de fevereiro de 2015, ficando o valor 
total com desconto em R$ 35.472,00 (trinta e cinco mil quatro-
centos e setenta e dois reais) conforme orçamento em anexo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.101.04.122.0177.2995.0001 
Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte: 100100000001. SIG-
NATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO:   
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO TURISMO: Sra. Denise Sá Vieira Carra. DATA 
DE ASSINATURA: Fortaleza-CE, 12 de Julho de 2019. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 0011107/2019 – SEGOV. O Exmo. Sr.    
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, 
Samuel Antônio Silva Dias, vem no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o que determina o Art. 25 da Lei Nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta do presente Processo Administrativo, SPU Nº P754154/ 
2019, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Declara-
ção de Inexigibilidade de Licitação Nº 0011107/2019 - SEGOV,