DOMFO 12/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 SESEC 
 
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 
E ELABORAÇÃO DE LAUDO DE APTIDÃO PARA PORTE 
DE ARMA DE FOGO PARA GUARDAS MUNICIPAIS DE 
FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 001/2019 – SESEC 
  
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são 
conferidas e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro 
de 2014. DIVULGA o RESULTADO PRELIMINAR do credenci-
amento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de servi-
ços na área de psicologia para concessão de porte de arma de 
fogo para Guardas Municipais de Fortaleza, a cargo da Secre-
taria Municipal da Segurança Cidadã – SESEC, conforme o 
item 14 do Edital nº 01/2018, de 18 de janeiro de 2018 referen-
te ao Segundo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 01/2018, 
nos termos do ANEXO ÚNICO. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 08 de julho de 
2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Paulo Carlos 
Silva Duarte - SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA. 
 
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 001/2019 – SESEC 
 
PRESTADORES DE SERVIÇOS APTOS 
Nº DE ORDEM 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CPF 
1 
01 
MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA 
221.948.783-00 
2 
02 
MARTA MEMÓRIA TÁVORA 
310.309.983-53 
3 
04 
ALINE GOMES MOREIRA AMORIM 
890.989.943-34 
4 
05 
SILVANA CAIANA FERNANDES 
736.254.934-20 
5 
06 
PAULO 
ROBERTO 
DE 
MENEZES 
ABREU 
971.420.853-04 
 
Obs.: Os participantes não habilitados poderão apresentar 
recurso no dia 11 de julho de 2019, nos termos do Segundo 
Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 01/2018 de 18/01/2018, 
devendo entrar em contato com membro da Comissão Organi-
zadora para maiores informações. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO ATO Nº 03/2019 – SESEC - No Ato 
nº 03/2019 - SESEC, publicado no Diário Oficial do Município, 
de 21 de junho de 2019, referente a redução de 50% (cinquen-
ta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado o mínimo 
de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração 
percebida, para o (a) servidor (a) ANA HELENA BEZERRA DE 
SOUSA ARAÚJO, matricula nº 73.668-01, Guarda Municipal, 
lotado(a) na(o) Guarda Municipal de Fortaleza, acompanhar 
sua mãe que necessita de atenção permanente devido à sua 
condição de saúde e por ter sido designada curadora definitiva 
judicialmente, de acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/ 
2018, de 16.01.2018, pelo período de 07.06.2019 à 05.06. 
2019. ONDE SE LÊ: 07.06.2019 à 05.06.2019. LEIA-SE: 
07.06.2019 à 05.06.2020. GABINETE DO SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 28 de junho de 
2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo 
Vieira Filho – SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA  
 
 
PORTARIA Nº 0122/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019 – GMF 
 
Dispõe sobre a convocação dos servidores para 
Formatura em comemoração ao aniversário de 60 
anos da Guarda Municipal de Fortaleza e dá outras 
providências. 
 
 
O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais, e em confor-
midade com a Lei Complementar nº 0176 de 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna n° 
0109/2019/DIR-GMF, de 10 de julho de 2019 e na Comunicação Interna nº 0170/2019/COESP-IPAM de 10 de julho de 2019.           
RESOLVE, Art. 1º CONVOCAR os servidores listados no anexo único desta Portaria, para Formatura em comemoração ao aniversário 
de 60 anos da Guarda Municipal de Fortaleza, que se realizará no dia 17/07/2019 às 7h, no Centro de Eventos, salão Icapuí, entrada 
D. Art. 2º - Os ensaios acontecerão nos seguintes dias e horários: - 1º Ensaio com os 79 servidores novatos COPCOM dia 15/07/2019 
às 7h. - 2º Ensaio Geral dia 16/07/2019 às 13h no Centro de Eventos, salão Icapuí, entrada D. Art. 3º - Os servidores novatos deverão 
comparecer aos ensaios com o mesmo uniforme (calça jeans e tênis) utilizado no curso de Armamento e Tiro da Guarda Municipal de 
Fortaleza. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO 
DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de julho de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR-GERAL. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE  FORTALEZA 
DIREÇÃO GERAL 
SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA FORMATURA DE 60 ANOS DA GMF 
SEQ 
MAT. 
NOME 
INSPETORIA 
DATA DOS ENSAIOS E 
FORMATURA 
1 
55.268-01 
DURVAL CORREIA LIMA FILHO 
ISV 
16 E 17/07 
2 
63.102-02 
SIMONE DA SILVA GONÇALVES 
ISV 
16 E 17/07 
3 
73.209-01 
SEBASTIANA CLAUDENIA RODRIGUES 
ISV 
16 E 17/07 
4 
73.385-02 
FRANCISCO SIDICLEY RODRIGUES MENDES 
ISV 
16 E 17/07 
5 
73.478-01 
FRANCISCO SIDNEY GOMES EUFRÁSIO 
ISV 
16 E 17/07 
6 
73.652-01 
FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
ISV 
16 E 17/07 
7 
73.688-01 
MANUEL SILVÉRIO DE OLIVEIRA ESMERALDO 
ISV 
16 E 17/07 
8 
106.385-02 MARIO DE ARAUJO PINTO JUNIOR 
ISV 
16 E 17/07 
9 
106.496-02 JACINTO HENRIQUE CARNEIRO PESSOA 
ISV 
16 E 17/07 
10 
106.556-02 NATÁLIA HELEN DUARTE XIMENES 
ISV 
16 E 17/07