DOMFO 12/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
13 LUIZ FERNANDO VALE EPIFANIO DA SILVA 
2002002267508 
018.018.503-99 
JARDIM DAS OLIVEIRAS - LAGOA DA ZEZA 
14 MARILAC CARDOSO DA SILVA 
97013016973 
646.955.813-53 
JARDIM DAS OLIVEIRAS - LAGOA DA ZEZA 
15 NAYANA DE OLIVEIRA LEITAO 
20085557410-7 
075.274.163-27 
JARDIM DAS OLIVEIRAS - LAGOA DA ZEZA 
16 TIAGO LOPES DE PAULO 
2009083292-7 
627.258.653-10 
JARDIM DAS OLIVEIRAS - LAGOA DA ZEZA 
17 VALDIANA DE OLIVEIRA MATOS 
2004089819069 
023.882.493-41 
JARDIM DAS OLIVEIRAS - LAGOA DA ZEZA 
18 LUANA PEREIRA FREITAS 
2008013183-7 
043.337.693-70 
JARDIM NOVO CASTELÃO 
19 ANA CAROLINA BRASIL DE SOUSA SANTOS 
2008808749-7 
078.003.113-09 
ORDEM JUDICIAL - GERAL 
20 ANA MARIA MARTINS LEITÃO 
2007010377059 
045.144.743-39 
ORDEM JUDICIAL - GERAL 
21 JOSÉ ROBERTO DE LIMA SOUSA 
2000010215922 
321.729.823-34 
ORDEM JUDICIAL - GERAL 
22 JOSEANE DA SILVA NASCIMENTO 
2006028051009 
054.713.513-04 
ORDEM JUDICIAL - GERAL 
23 JUSIANE DA SILVA NASCIMENTO 
2006028051017 
039.209.723-09 
ORDEM JUDICIAL - GERAL 
24 RAIMUNDA SILVANA CARNEIRO DE SOUSA 
2000010217437 
032.381.333-06 
ORDEM JUDICIAL - GERAL 
25 TATIANE LOURENCO DA SILVA 
2007213166-1 
066.287543-59 
ORDEM JUDICIAL - GERAL 
26 DAYANE STEFANI MUNIZ DA SILVA 
2009010362961 
604.133.143-08 
SDHDS 
27 JORGE MOREIRA DA SILVA 
14.988.784-9 
352.306.225-04 
SDHDS 
28 ANTONIA SANTOS DE ANDRADE 
2005007006685 
030.579.953-30 
VILA DO MAR II 
29 ELIZETE SALES GOMES 
94017015454 
058.839.733-45 
VILA DO MAR II 
30 FRANCISCO ANTONIO DE AZEVEDO DA SILVA 
96002024114 
638.376.503-59 
VILA DO MAR II 
31 MARIA AURINETE DE AZEVEDO DA SILVA 
99007004450 
650.502.403-44 
VILA DO MAR II 
32 NATACHA FIDELIS DE SOUZA SALES 
2003009140226 
600.466.023-05 
VILA DO MAR II 
33 NATALIA FERREIRA CORDEIRO 
2006002011913 
019.707.323-93 
VILA DO MAR II 
34 RAFAEL SALES GOMES 
2008402166-1 
088.191.593-92 
VILA DO MAR II 
35 VANIA MARIA RIBEIRO DE SOUSA DA SILVEIRA 
91002362698 
753.152.203-97 
VILA DO MAR II 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
PORTARIA Nº 0052/2019 - O SECRETÁRIO DA 
REGIONAL I, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o Contrato nº 025/2019, que possui como objeto a 
aquisição de material de expediente, compreendendo papel e 
afins, para atender as necessidades da SR I, conforme especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo A do edital, do    
Pregão Eletrônico nº 115/2018. CONSIDERANDO a necessi-
dade de acompanhamento e fiscalização do serviço prestado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor RENAN PEREIRA 
PIAIA, matrícula nº 96297, CPF nº 097.916.607-19, para acom-
panhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2019. Art. 2º 
- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no 
Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em con-
trário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.  Fortaleza/CE, 08 
de julho de 2019. Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRE-
TÁRIO DA SR I - SECRETARIA REGIONAL I. 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
PORTARIA SR III N° 32/2019 
 
Determina 
que 
todos 
os        
prazos, em procedimentos ad-
ministrativos desta Secretaria     
Regional III, sejam cumpridos 
com rigor que a norma estabe-
lece. 
 
 
A SECRETÁRIA TITULAR DA SECRETARIA 
REGIONAL III no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a necessi-
dade de agilização nos procedimentos administrativos; CON-
SIDERANDO a necessidade do cumprimento do que estabele-
ce os dispositivos legais; RESOLVE: Art. 1° - Determinar que 
todos os procedimentos administrativos (atos, despachos, 
autorizações, respostas a processos relacionados aos serviços 
internos e externos) (respostas ao Ministério Público, à Justiça, 
às Procuradorias, etc) sejam cumpridos rigorosamente, nos 
termos estabelecidos em Lei. Art. 2° - Ficam revogadas quais-
quer disposições em contrário; Art. 3° - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. SEDE DA SECRETARIA     
REGIONAL III, em 05 de Julho de 2019. Afixe-se. Publique-se. 
Cumpra-se. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA/SR 
III. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2019 – SER IV 
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P594220/2019 – SER IV. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 271/2018 - COM-
PRA e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Ad-
ministrativo nº P251040/2018 - SEPOG, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei