DOMFO 12/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
02 
99081 – COLA ADESIVA INSTANTÂNEA TUBO COM 03G CON-
TENDO ÉSTER DE CIANDACRILATO (TIPO SUPER BOND). 
MARCA: 3M 
48 
UNIDADE  
100 
R$ 4,08 
R$ 408,00 
VALOR TOTAL 
             R$ 756,00 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de                        
R$ 1.133,00 (Hum mil, cento e trinta e três reais), sendo o valor de R$ 377,00 (Trezentos e setenta e sete reais) referente ao quantita-
tivo do IPM/PREVIFOR e o valor de R$ 756,00 (Setecentos e cinquenta e seis reais) referente ao quantitativo do IPM/SAÚDE, sujeito 
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 
12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos  descriminados: Proje-
to/Atividade 18.202.09.122.0001.2016.0015 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.430.0000.00.00 do orçamento do 
orçamento IPM/PREVIFOR e Projeto/Atividade 18.203.10.122.0001.2016.0016 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.990.0000.00.01 do orçamento IPM/SAÚDE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da 
Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qual-
quer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de junho de 2019. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – 
ME - Maria Zulene Pereira Lima. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE – Nº 25.656. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2019 DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DISCRIMINA-
DO CONFORME RESULTADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2018 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2019 - 
SEPOG, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM E A EMPRESA PAPEL RISCADO IMPOR-
TAÇÃO LTDA – EPP. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, inscrito no CNPJ nº 07.354.939/0001-
01 E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), instituído 
pela Lei n° 8.409/99, inscrita sob o CNPJ n°. 07.965.184/0001-73, ambos com sede na Rua 24 de Maio, nº 1479 – Benfica – CEP 
60020-001., nesta capital,  neste ato representado por seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, administrador, 
inscrito no CPF nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA – 
EPP, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.908.738/0001-87, situada na cidade de Fortaleza – CE, na Rua Carlos Vasconcelos,  n° 1434,  
Bairro Aldeota, CEP: 60.115-170, representada pelo sua sócia Georgina Pinheiro Menezes de Vasconcelos, comerciante, CPF: 
457.637.203-34, RG: 91002222330, e seu sócio Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos CPF 203.452.673-20, RG: 
1.314.793, ambos residentes e domiciliados nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento o Processo Administrativo nº P642323/2019 o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e conforme Ata de Registro 
de Preço n° 04/2019 - SEPOG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto desta 
licitação o Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de material de expediente diversos, para atender as necessidades 
dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo A – termo de 
referência do edital, para o período de 12 meses. Dos itens contratados: 
 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
LOTE 
UNIDADE 
QTD 
P. UNIT. (R$) 
V. TOTAL (R$) 
01 
99047 - BORRACHA BRANCA PARA LÁPIS GRAFITE E LAPISEI-
RA. MARCA: TRIS 
08 
UNIDADE 
100 
R$ 0,37 
R$ 37,00 
 
R$ 37,00 
 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA – EPP 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
LOTE 
UND 
QTD 
P. UNIT. (R$) 
V. TOTAL (R$) 
01 
99042 – ALMOFADA PARA CARIMBO N° 03, COM TINTA NA COR 
VERMELHA, RECARREGÁVEL, CONFECCIONADA EM TECIDO 
DE LONGA DURAÇÃO, EM ESTOJO PLÁSTICO COM TAMPA DE 
PLÁSTICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 9CM DE ALTURA. 
MARCA: RADEX. 
02 
UNIDADE 
10 
R$ 3,74 
R$ 37,40 
VALOR TOTAL             
R$ 37,40 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 74,40 (Setenta e quatro reais e qua-
renta centavos), sendo o valor de R$ 37,00 (Trinta e sete reais) referente ao quantitativo do IPM/PREVIFOR e o valor de R$ 37,40 
(Trinta e sete reais e quarenta centavos) referente ao quantitativo do IPM/SAÚDE, sujeito a reajustes, desde que observado o inter-