DOMFO 12/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO -
GEAHT o(a) servidor(a), NATALIA MACIEL DE SOUZA SILVA,
cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 120862-01,
no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o
vencimento básico, a partir de 01.01.2019, com amparo legal
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94,
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do
Processo Administrativo nº P544840/2019. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de junho de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1565/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir sobre o
vencimento básico do(a) servidor(a), AEDE MARIA SOUSA
SANTOS, TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 119696-
01, a partir de 01.10.2018 a 31.12.2018, com amparo legal nas
disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova
redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no
Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo
P368400/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-TUTO
DR. JOSÉ FROTA, 05 de junho de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1566/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir sobre o
vencimento básico do(a) servidor(a), AEDE MARIA SOUSA
SANTOS, TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 119696-
01, a partir de 01.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas
disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova
redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no
Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo
P368400/2018.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de junho de 2019. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1827/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que EXPEDITA MARIA FERREIRA DE SOUSA, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função
AGENTE ADMINISTRATIVO, matriculado(a) sob o Nº 18305-
01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras
da citada servidora, que a mesma percebe Gratificação Espe-
cial de Desempenho - GED. CONSIDERANDO ainda, que não
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencio-nada gratificação.
RESOLVE: RECONHECER, que a(o) servidor(a) EXPEDITA
MARIA FERREIRA DE SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO,
matricula Nº 18305-01, percebe Gratificação Especial de De-
sempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por cen-
to), desde ABRIL/1994, conforme Processo Administrativo de
Nº P541769/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de junho de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho – SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1831/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, TEREZA CRISTINA PIMENTEL COELHO é ser-
vidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFER-
MEIRO(A), matriculado(a) sob o Nº 14465-02. CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante
do Processo Administrativo Nº P822036/2017 que o mesmo
percebeu Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994, no per-
centual de 65% (sessenta e cinco por cento). CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), TEREZA CRISTINA PIMENTEL COELHO, ENFERMEI-
RO(A), matricula Nº 14465-02, atualmente percebe Gratificação
de Plantão desde ABRIL/1994 e que se encontra no percentual
de 65% (sessenta e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22,
§ 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de junho de 2019.
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE AD-
JUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1835/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, EXPEDITA MARIA FERREIRA DE SOUSA, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função
AGENTE ADMINISTRATIVO, matriculado(a) sob o Nº 18305-
01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, parte integrante do Processo Administrativo Nº P541769/
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