DOMFO 12/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ZELIA MARIA DE SOUSA ARAÚJO SANTOS, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função EN-
FERMEIRA, matriculado(a) sob o Nº 6706-01. CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante 
do Processo Administrativo Nº P228014/2018, que o(a) mes-
mo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital 
de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) ZELIA 
MARIA DE SOUSA ARAÚJO SANTOS, ENFERMEIRA, matri-
cula Nº 6706-01, percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual 
de 40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDEN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado   
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1914/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, LUIZA ERIKA DE SOUSA SILVA COSTA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO 
EM ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 74293-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P236834/2018, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde JUNHO/2008. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) LUIZA ERIKA DE SOUSA SILVA COSTA, TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM, matricula Nº 74293-01, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário - 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
JUNHO/2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 17 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1916/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO 
que, 
ALINE 
DA 
CONCEIÇÃO 
GONÇALVES                
NIVOLIERS, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um 
cargo/função TECNICO EM ENFERMAGEM, matriculado(a) 
sob o Nº 89216-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas 
fichas financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
Nº P240069/2018, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário - 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
NOVEMBRO/2011. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o(a) servidor(a) ALINE DA CONCEIÇÃO 
GONÇALVES NIVOLIERS, TECNICO EM ENFERMAGEM, 
matricula Nº 89216-01, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), desde NOVEMBRO/2011. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
17 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1922/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ZÉLIA MARIA DE SOUSA ARAÚJO SANTOS é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função EN-
FERMEIRA, matriculado(a) sob o Nº 6706-01. CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante 
do Processo Administrativo Nº P228014/2018 que o mesmo 
percebeu Gratificação de Plantão desde OUTUBRO/1990, no 
percentual de 65% (sessenta e cinco por cento). CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), ZÉLIA MARIA DE SOUSA ARAÚJO SANTOS, ENFER-
MEIRA, matricula Nº 6706-01, atualmente percebe Gratificação 
de Plantão desde OUTUBRO/1990 e que se encontra no per-
centual de 65% (sessenta e cinco por cento), em razão hoje do 
Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1923/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, LUIZA ERIKA DE SOUSA SILVA COSTA é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TECNICO 
EM ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 74293-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P236834/2018 que o 
mesmo percebeu Gratificação de Plantão desde NOVEM-
BRO/2008, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento). 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), LUIZA ERIKA DE SOUSA SILVA COSTA, TÉCNICO 
EM ENFERMAGEM, matricula Nº 74293-01, atualmente perce-
be Gratificação de Plantão desde NOVEMBRO/2008 e que se 
encontra no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), em 
razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 
de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-