DOMFO 12/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
2019, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de 
Exercício em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/ 
2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assen-
tamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHE-
CER que o(a) servidor(a) EXPEDITA MARIA FERREIRA DE 
SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula Nº 18305-01, 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (quaren-
ta por cento), desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-TENDENCIA             
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1843/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que EXPEDITA MARIA FERREIRA DE SOUSA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função    
AGENTE ADMINISTRATIVO, matriculado(a) sob o Nº 18305-
01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, parte integrante do Processo Administrativo nº P541769/ 
2019 que a mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (vinte por cento), desde FEVEREIRO /1990. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do referido servidor, portaria concessiva da mencio-
nada gratificação.  RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) EXPEDITA MARIA FERREIRA DE SOUSA, AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matricula Nº 18305-01, percebe Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), 
desde FEVEREIRO/1990. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de junho de 2019. Osmar    
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1867/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que AUREA STELA CAVALCANTI LIMA, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRA, matri-
culado(a) sob o Nº 14415-01. CONSIDERANDO que, constata-
se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Admi-
nistrativo Nº P090239/2018, que o mesmo percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 01.06.2011. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), AUREA 
STELA CAVALCANTI LIMA, ENFERMEIRA, matricula Nº 
14415-01,  percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
01.06.2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 14 de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1911/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ELOISA CORDEIRO DA SILVA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função ATENDENTE DE 
SERVIÇO DE SAÚDE, matriculado(a) sob o Nº 6796-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P045885/2018, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) ELOISA CORDEIRO DA SILVA, ATENDENTE DE 
SERVIÇO DE SAÚDE, matricula Nº 6796-01, percebe Gratifi-
cação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terci-
ário - GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 2019. Osmar    
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1917/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que ELOISA CORDEIRO DA SILVA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função ATENDENTE DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE, matriculado(a) sob o Nº 6796-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo nº P045885/2018 
que a mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no per-
centual de 20% (vinte por cento), desde JANEIRO/1986. CON-
SIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do referido servidor, portaria concessiva da mencio-
nada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) ELOISA CORDEIRO DA SILVA, ATENDENTE DE SER-
VIÇOS DE SAÚDE, matricula Nº 6796-01, percebe Gratificação 
de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), des-
de JANEIRO/1986. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 2019. Osmar          
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1912/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-