DOMFO 12/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1927/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO
que,
ALINE
DA
CONCEIÇÃO
GONÇALVES
NIVOLIERS é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um
cargo/função TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matriculado(a)
sob o Nº 89216-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas
fichas financeiras, parte integrante do Processo Administrativo
Nº P240069/2018 que o mesmo percebeu Gratificação de Plan-
tão desde NOVEMBRO/2011, no percentual de 75% (setenta e
cinco por cento). CONSIDERANDO ainda que, não constam
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a),
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE:
RECONHECER que o(a) servidor(a), ALINE DA CONCEIÇÃO
GONÇALVES NIVOLIERS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
matricula Nº 89216-01, atualmente percebe Gratificação de
Plantão desde NOVEMBRO/2011 e que se encontra no percen-
tual de 75% (setenta e cinco por cento), em razão hoje do Art.
22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 2019.
Osmar Azevedo Aguiar
Filho
-
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 1928/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, VAGNA CELIA FERREIRA DUARTE, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TECNICO
EM ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 89228-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo Nº P256651/2018, que
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em
Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de
40% (quarenta por cento), desde NOVEMBRO/2011. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a) VAGNA CELIA FERREIRA DUARTE, TECNICO EM
ENFERMAGEM, matricula Nº 89228-01, percebe Gratificação
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário -
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde
NOVEMBRO/2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1935/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, VAGNA CELIA FERREIRA DUARTE é servidor(a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 89228-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo Nº P256651/2018 que o
mesmo percebeu Gratificação de Plantão desde NOVEM-
BRO/2011, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a), VAGNA CELIA FERREIRA DUARTE, TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, matricula Nº 89228-01, atualmente percebe
Gratificação de Plantão desde NOVEMBRO/2011 e que se
encontra no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), em
razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17
de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 103/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 06/2019 - SEPOG do Pregão Eletrônico nº 263/2018.
Fundamento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 263/2018
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P689320/2019 -
IJF e P322433/2018-SEPOG. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, para atender as necessi-
dades do Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global:
R$ 2.184,40 (Dois mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 0001,
Elemento de Despesa. 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.214.
0000.00.00, 1.213.0000.00.00, 1.211.0000.00.00 e 1.290.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 18/06/2019. SIGNATÁ-
RIOS: Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF EM EXERCÍCIO. Daniel Fernando Albuquerque
de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 105/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 94/2019 do Pregão Eletrônico nº 106/2018-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 106/ 2018-A e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P931844/2017.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa GUERRA METAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA E
COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de EQUIPAMEN-
TOS MÉDICO-HOSPITALARES (MESA AUXILIAR RETANGU-
LAR), para o Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global:
R$ 35.616,90 (Trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e
noventa centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
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