DOMFO 12/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 19/06/2019. Signa-
tários: Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF - EM EXERCÍCIO. Tulio Sergio de Aquino 
Bezerra - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 137/2019-IJF, Dispensa de Licitação. Funda-
mento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P984171/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Do 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – LINHA GERAL para o Insti-
tuto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 10.274,00 (Dez mil, duzentos e se-
tenta e quatro reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 
8.666/93. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, conta-
do a partir da sua publicação. Dos Recursos Orçamentários: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 26/06/2019. Signatários: Dr. 
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF 
- EM EXERCÍCIO. Francisco Ximenes de Oliveira - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 141/2019-IJF, Dispensa de Licitação. Funda-
mento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P978869/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Do Objeto: Constitui 
objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 5.529,60 (Cin-
co mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), 
sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93.. Do Prazo de 
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publica-
ção. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 27/06/2019. Signatários: Dr. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF - EM EXERCÍCIO. Sávio 
de Oliveira Araújo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO       
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 
004/2019 ao Contrato nº 183/2015. Fundamento Legal: com 
base no artigo 57, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, e na Cláusula Sexta, item 6.1, do referido 
contrato, e no que mais consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P645939/2019. Contratante: Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Contratado: Empresa COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - 
CEGÁS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo 
de duração do contrato em referência, com início em 
22.06.2019 e término em 22.06.2020, e reajuste em conformi-
dade com as tarifas praticadas pela contratada a partir de 
01/05/2019. Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de                 
R$ 2.931,89 (Dois mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta 
e nove centavos), passando o valor mensal do contrato de              
R$ 13.023,97 (Treze mil, vinte e três reais e noventa e sete 
centavos), para R$ 15.955,86 (Quinze mil, novecentos e cin-
qüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); equivalente ao 
fornecimento pela CONTRATADA de uma quantidade média de 
166,66³ de gás natural por dia, passando o valor global de              
R$ 156.287,64 (Cento e cinqüenta e seis mil, duzentos e oiten-
ta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para                           
R$ 191.470,32 (Cento e noventa e um mil, quatrocentos e 
setenta reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de 
Despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Das Disposições 
Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário. Foro: Fortaleza/CE. Data da 
Assinatura: 19/06/2019. Signatários: Dr. Osmar Azevedo     
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF - EM EXERCÍ-
CIO. Hugo Santana de Figueiredo Junior - FABRÍCIO                    
BOMTEMPO DE OLIVEIRA - REPRESENTANTES DA      
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 - 
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas 
alterações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 
06/09/2007, de 25/09/2007, nº 13.512 de 30/12/2014, e 12.786/ 
2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 24/01/ 
2013. Pregão Eletrônico nº 034/2019. Processo de Licitação nº 
P355166/2018. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.          
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 4. HOS-
PITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –                  
HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA     
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORAS DOS REGIS-
TROS DE PREÇOS: 1. Empresa CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. 2. Empresa FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. 3. Empresa 
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 4. Empre-
sa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS LI-
NHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS PARTE I), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
(HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA, 
HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ, 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WÁLTER, HOSPI-
TAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA), 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
Valor global: R$ 320.455,62 (Trezentos e vinte mil, quatrocen-