DOMFO 01/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019 
Nº 16.534
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 2012/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EULÓGIO ALVES DE MELO NETO, do cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, do(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrati-
va do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA, a partir de 30/06/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2013/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, BARBARA MARTINS NOVAIS, do cargo em co-
missão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, sim-
bologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE MONITORA-
MENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - COORDENADORIA DE CO-
MUNICAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO, 
a 
partir 
de 
30/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 2014/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, NÍCOLAS XAVIER DA COSTA, do cargo em co-
missão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 
30/06/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 2015/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 1922/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16521, de 11/06/2019 , que 
nomeou FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO, simbologia S-2, para responder cumulativa-
mente, como SECRETÁRIO DA REGIONAL III, simbologia S-1, 
do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 17/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
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ATO 2018/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARA JESSYKA BULCÃO PIRES, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) AS-
SESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 17/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2019/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARA JESSYKA BULCÃO PIRES, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO DA REGIONAL III, sim-
bologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA REGIONAL III, a partir de 17/06/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 2029/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, REBECA STUDART DE FARIAS , do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS, 
do(a) 
COORDENADORIA  
JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 30/06/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0465/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) BARBARA 
MARTINS NOVAIS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE MONITO-
RAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de R$ 700,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2019.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
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PORTARIA 0466/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas