DOMFO 01/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
administrativos operacionais auxiliares, voltados à 
administração, operação, e compliance processual e 
arquivistico, contratados sob demanda, para atender 
às necessidades desta Autarquia, por um período de 
12 meses, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: LINUS LOG LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO 
aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encon-
tra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |          
CLFOR. Fortaleza – CE, 28 de junho de 2019. Sebastião  
Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização da Comunidade Lagoa da Zeza, lo-
calizada em área de abrangência da Secretaria Re-
gional VI, no Município de Fortaleza – CE. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que por determinação do Titular do Órgão 
de origem, o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por moti-
vos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-
se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CEL. Fortaleza-CE, 28 de junho de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 331/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VANESSA XAVIER BEZERRA, Arti-
culadora da Assessoria Jurídica-ASJUR/SEUMA, a importância 
de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar do treinamento “Regu-
lamento de Aquisições para mutuários de operações de finan-
ciamento de projetos de investimentos”, nos dias 24/06/2019 à 
28/06/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016. 
0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02. 
02, consignadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Ur-
banismo (FUNDURB); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA , em 21 de junho de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (RE-
PUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
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ATO Nº 346/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RONALDO MANCHADO MARTINS, 
Secretário, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o 
objetivo de buscar junto à Secretaria Nacional de Esportes, 
recursos a serem investidos em programas e projetos voltados 
ao esporte e lazer no município de Fortaleza, nos dias 
18/06/2019 à 20/06/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 29.101.04.122. 
0001.2016.0033, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria de Esporte e Lazer 
de Fortaleza (SECEL); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA , em 17 de junho 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 347/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO NO-
GUEIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, a importância 
de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ 
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião com 
a CAF sobre o PROINFRA, no dia 02/07/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.0029, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de junho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 024/2019 - SEGOV - Termo de Apostilamento ao Contrato nº 
024/2019 - SEGOV, celebrado entre o Município de Fortaleza 
através da Secretaria Municipal de Governo e a Empresa MPB 
MARKETING E CONSULTORIA LTDA, com base no parágrafo 
8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93. OBJETO: Acréscimo da se-
guinte Dotação Orçamentária: 15101.23.695.0111.1520.0001 - 
Elemento de Despesa: 339039 - Fontes: 2.192000000002 e 
2.100100000001. Fortaleza, 25 de junho de 2019. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
GOVERNO.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
026/2019/               
COJUR - SEPOG - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza