DOMFO 01/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.302.0123.2528.0006, 
Elementos 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0004, 
Elementos 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0001, 
Elementos 
de 
Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.304.0128.2239.0001, 
Elementos 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. CLÁUSULA QUINTA 
– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas e condições do Contrato de Serviços nº 02/2018, não 
alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA SEXTA – DO 
FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará 
como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, 
para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. 
Fortaleza, 10 de junho de 2019. Assinam: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ana Estela                  
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM 
EXERCÍCIO. Suzana Flor Ferreira / SERVNAC SOLUÇÕES 
CORPORATIVAS LTDA. Airton Douglas de Andrade Lucas - 
COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 17.404 - COOR-
DENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 01/2019 – COGEC/SEPOG - 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ nº 04.885.197/0001-44, repre-
sentada por sua secretária em exercício a Sra. Ana Estela 
Fernandes Leite, CPF n° 228.636.483-49, residente e domicili-
ada nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada 
por sua Secretária Executiva a Sra. Maria Christina Machado 
Publio, CPF nº 440.743.873-87, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATI-
VAS LTDA., inscrita no CNPJ n° 05.924.588/0001-93, situada à 
Rua Paulo Esteferson Bezerra, n° 185A – Jangurussu – Forta-
leza/CE, representada pela Sra. Suzana Flor Ferreira, brasilei-
ra, CPF n° 018.299.093-12, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem como objeto a alteração na cláusula quinta do con-
trato original, realizando o acréscimo de aproximadamente 
0,90% do valor contratual atualizado, a partir de 01 de julho de 
2019, passando o valor global após a alteração de                           
R$ 55.279.022,40 (Cinquenta e cinco milhões, duzentos e 
setenta e nove mil, vinte e dois reais, quarenta centavos) para 
R$ 55.778.400,60 (Cinquenta e cinco milhões, setecentos e 
setenta e oito mil, quatrocentos reais e sessenta centavos), por 
razões de interesse público, de acordo com o Processo 
P645698/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamentação as 
disposições contidas na Lei 8666/93, em seu art. 65, inciso I, 
alínea b, § 1°, aliadas as orientações contidas no instrumento 
convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico nº 311/2018. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE 
PAGAMENTO: Em razão do referido acréscimo quantitativo, o 
valor contratual global a partir de 01 de julho de 2019 será de 
R$ 55.778.400,60 (Cinquenta e cinco milhões, setecentos e 
setenta e oito mil, quatrocentos reais e sessenta centavos), 
conforme detalhamento abaixo, cujo pagamento será efetivado 
de acordo com as disposições contidas na cláusula sexta do 
contrato original. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste aditivo corre-
rá à conta das dotações consignadas abaixo descriminadas: 
Projeto/atividade 25901.10.122.0001.2016.0025, Elementos de 
Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do 
orçamento da Ação de Manutenção e Funcionamento Adminis-
trativo - Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.122.0001.2016.0025, 
Elementos 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo - 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 25901. 
10.301.0119.2504.0001, Elementos de Despesa 33.90.34, 
Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento da Ação 
de Gestão e Manutenção da Atenção Primaria a Saúde - UAPS 
- Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 
25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elementos 
de 
Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primaria a Saú-
de - UAPS - Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Proje-
to/atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elementos de Des-
pesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do or-
çamento da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Espe-
cializada em Saúde - Hospitais - Secretaria Municipal da Saúde 
- SMS. Projeto/atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Ele-
mentos de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214. 
0000.00.00, do orçamento da Ação de Gestão e Manutenção 
da Atenção Especializada em Saúde - Hospitais - Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 25901.10.302. 
0123.2528.0006, Elementos de Despesa 33.90.34, Fonte de 
Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento da Ação de Gestão 
e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - RAPS - 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/atividade 25901. 
10.302.0123.2528.0006, Elementos de Despesa 33.90.37, 
Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento da Ação 
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde 
- RAPS - Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/ativi-
dade 25901.10.304.0128.2239.0001, Elementos de Despesa 
33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde - 
Sanitária - Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Projeto/ativi-
dade 25901.10.304.0128.2239.0001, Elementos de Despesa 
33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde - 
Sanitária - Secretaria Municipal da Saúde - SMS. CLÁUSULA 
QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições do Contrato de Serviços nº 
01/2019, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA 
SEXTA – DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Esta-
do do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de 
qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste 
instrumento. Fortaleza, 11 de junho de 2019. Assinam: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM 
EXERCÍCIO. Suzana Flor Ferreira - SERVNAC SOLUÇÕES 
CORPORATIVAS LTDA. Airton Douglas de Andrade Lucas - 
COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 17.404 - COOR-
DENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 02/2019 - CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
inscrita no CNPJ nº 04.885.197/0001-44, representada por sua 
secretária em exercício a Sra. Ana Estela Fernandes Leite, 
CPF n°. 228.636.483-49, residente e domiciliada nesta capital. 
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ 
n° 07.965.262/0001-30, representada por sua Secretária Exe-
cutiva a Sra. Maria Christina Machado Publio, CPF nº 
440.743.873-87, residente e domiciliada nesta capital. CON-
TRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., 
inscrita no CNPJ n° 05.924.588/0001-93, situada à Rua Paulo 
Esteferson Bezerra, n° 185A – Jangurussu – Fortaleza/CE, 
representada pela Sra. Suzana Flor Ferreira, brasileira, CPF n° 
018.299.093-12, residente e domiciliada nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
como objeto a alteração na cláusula quinta do contrato original,