DOMFO 01/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
cretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 28 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 255/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 14.142.584\0001-44. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE À BEIRA 
DO LEITO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODI-
ÁLISE AOS PACIENTES RENAIS AGUDOS OU CRÔNICOS 
AGUDIZADOS, INTERNADOS NOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, COMPREENDENDO: FORNE-
CIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS 
EM REGIME DE COMODATO, INSUMOS, MATERIAIS MÉDI-
CO-HOSPITALARES E RECURSOS HUMANOS, PELO PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 197/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P114430/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2018. VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATU-
RA: 25 de junho de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Se-
cretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 28 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2019 - FMS - 
RDC PRESENCIAL Nº 004/2019 - ORGÃO: Fundo Municipal 
de Saúde/Infraestrutura - FMS - CNPJ sob o nº 04.885.197/ 
0014-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P566489/2019 - 
FMS. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurí-
dica de direito público interno, por intermédio do Fundo Munici-
pal de Saúde/Infraestrutura - FMS, com sede à Avenida Depu-
tado Paulino Rocha, 1343-A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, 
CEP 60.864-311 inscrita no CNPJ sob o n° 04.885.197/0014-
69, neste ato representada por sua Gestora Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: MPI 
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Dra Socorro Azeve-
do, nº 540, Bairro: Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-400, For-
taleza/CE, Telefone (85) 3244-4929/9906-7270, inscrita no 
CNPJ n° 04.647.092/0001-57, representada neste ato pelo Sr. 
José Odilo Gonçalves, Brasileiro, Casado, Engenheiro Eletricis-
ta, inscrito no CPF/MF sob o nº 161.654.973-49, residente e 
domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Funda-
menta-se o presente contrato nas disposições do Edital de 
RDC Presencial nº 004/2019 e seus Anexos, bem como, pela 
Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº 
7.581, de 11 de outubro de 2011. DO OBJETO: Este contrato 
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA 
SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DA POLICLÍNICA DO HOSPITAL 
DA MULHER - HDM, LOCALIZADA NO BAIRRO JÓQUEI 
CLUBE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste con-
trato será executado em regime de empreitada por preço unitá-
rio. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço 
global de R$ 152.260,44 (cento e cinquenta e dois mil, duzen-
tos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), incluídos 
os preços unitários e totais constantes da proposta de percen-
tual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta 
de dotações consignadas ao orçamento do Fundo Municipal de 
Saúde - FMS: Projeto/Atividade: 25902.10.302.0123.1618. 
0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 5 
1.211.0000.00.00 e 5 1.220.0000.01.00. DO PRAZO DE EXE-
CUÇÃO: O serviço deverá ser executado em 1 (um) mês do 
recebimento da ordem de serviço. DA GARANTIA CONTRA-
TUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma 
das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da 
Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do 
preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, 
quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Dé-
cima Terceira deste Contrato, conforme valor abaixo: VALOR: 
R$ 7.613,02 (sete mil, seiscentos e treze reais e dois centa-
vos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo Sr. Rogério Rocha Sousa, Matrícula 
10933303, doravante denominado (GESTOR e FISCAL) e 
fiscalizada pelo Sr. Francisco Marcílio Costa de Oliveira, matrí-
cula nº 77727, (FISCAL SUPLENTE), especialmente designa-
dos para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o esta-
belecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA VIGÊN-
CIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 04 (qua-
tro) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Será 
admitida a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo 
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2019. ASSI-
NAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
GESTORA DO FUNDO - FMS. José Odilo Gonçalves - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Glauciene Maria Gonza-
ga de Lima e Aparecida Silva de Sousa - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 21 de junho de 2019. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - 
GESTORA DO FUNDO - FMS. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 08/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2016 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO 
DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO 
DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS 
À PERFEITA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAN-
TE: O Município de Fortaleza através da Secretaria de Infraes-
trutura de Fortaleza - SEINF, localizada nesta Capital, na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortaleza - 
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/ 0001-43, neste ato 
representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, 
inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domici-
liada nesta capital. CONTRATADA: TGA TECNOLOGIA S.A., 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.797.913/0001-20, com sede 
na Rua Pedro Coelho, 383, centro, Fortaleza - CE, CEP 
60.140-100, fone (85) 32012800/ (85) 9 9118.8080, e-mail 
mendes@tgasa.com.br, representada neste ato por Antônio