DOMFO 27/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ANEXO II 
DECRETO Nº 14.484, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 
 
CÁLCULO  DO  SUPERÁVIT  FINANCEIRO  APURADO  NO  BALANÇO   PATRIMONIAL  DE  2018  DA  FONTE  DE  RECURSOS    
3000  NOVA 1.530.0000.00.00 - TANSFERÊENCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
 
ESPECIFICAÇÃO 
 
 
VALOR R$ 1,00 
ATIVO FINANCEIRO: C/C  Nº   75.252-5   ,   23.280-7   ,   27.234-5   ,   75.853-1   -     BANCO DO BRASIL 
10.794.823,50 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL  DO ATIVO FINANCEIRO  FT 3000 NOVA 1.530.0000.00.00 - TANSFERÊENCIA DA UNIÃO REFERENTE 
A ROYALTIES DO PETRÓLEO    
10.794.823,50 
 
 
 
 
 PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT  3200 NOVA 1.530.0000.00.00 - TANSFERÊENCIA DA UNIÃO 
REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO    
0,00 
 
 
 
 
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO 
 
10.794.823,50 
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO  
 
 
10.794.823,50 
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO  
 
 
0 
*** *** *** 
 
 
ATO 2496/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA VEINE DE OLIVEIRA FÉLIX, do cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, do(a) 
GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) GABI-
NETE DO PREFEITO, a partir de 01/08/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phili-
pe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2497/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RENARA LANE COSTA DE SOUSA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2498/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, YSLANIA RAMALHO CARMO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-              
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2499/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FABIANA DE SOUSA ALBUQUERQUE, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 2500/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SARAH BEZERRA CARVALHO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-           
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 2501/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA LARISSA MOREIRA DE MACEDO, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINETE, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 2502/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ARIEL CANUTO GONÇALVES FARIAS, do 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) COORDENADOR ESPECIAL, do(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, a partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***