DOMFO 27/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2530/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCIA ANDREA BARROS CAVALCANTE, 
para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
simbologia DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA NA SAÚDE - COORDENADORIA GERAL DA 
UGP/PROREDES FORTALEZA, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE PROGRAMAS INTEGRADOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 01/08/2019. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2531/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JULIO CALS DE ALENCAR, do cargo em co-
missão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COOR-
DENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, do(a) CO-
ORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir de 31/08/2019. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0641/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUCIANA       
MATOS ALVES, PROCURADOR JURÍDICO, pertencente ao(a) 
PROCURADORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, a gratificação de                      
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0642/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar a pedido, ROUSY MELRY        
RODRIGUES VIANA, como VISITADOR, remuneração equiva-
lente ao símbolo 150,00, do(a) COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/08/2019.             
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0643/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RENARA LANE 
COSTA 
DE 
SOUSA, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) GABI-
NETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 500,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2019. Roberto        
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0644/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) YSLANIA       
RAMALHO 
CARMO, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) GABI-
NETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 1.000,00 por tra-
balho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do 
art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2019. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0645/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RENARA LANE 
COSTA DE SOUSA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, pertencente ao(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, vinculado(a) 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE             
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0646/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) YSLANIA             
RAMALHO 
CARMO, 
ASSESSOR 
TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, 
vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0647/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar a pedido, CARLOS RENATO DE 
SOUSA GONDIM, como Assistente Técnico, remuneração 
equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE ASSIS-
TÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 03/07/2019.             
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E            
GESTÃO.