DOMFO 27/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
ATO Nº 455/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013.
RESOLVE
atribuir
a
VANESSA
CAPISTRANO
CAVALCANTE, Procuradora Municipal, a importância de
R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), para São Paulo, com o objetivo e de
acompanhar a Sra.Yandra Maria Ribeiro Mendes e participar do
"VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual", nos dias
21/08/2019 à 23/08/2019, devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas
ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Muni-
cípio (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de agosto de
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 456/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ROSAURA MOREIRA DE BRITO
BASTOS, Procuradora Municipal, a importância de R$ 1.920,00
(Um mil novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), para São Paulo, com o objetivo e de acompanhar a
Sra. Yandra Maria Ribeiro Mendes e participar do "VI Congres-
so Brasileiro de Direito Tributário Atual", nos dias 21/08/2019 à
23/08/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fun-
do de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município
(FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de agosto de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 457/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARIA LINDÁURIA DE LIMA, Procu-
radora Municipal, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil nove-
centos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do De-
creto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para
São Paulo, com o objetivo e de acompanhar a Sra.Yandra
Maria Ribeiro Mendes e participar do "VI Congresso Brasileiro
de Direito Tributário Atual", nos dias 21/08/2019 à 23/08/2019,
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação
orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aper-
feiçoamento da Procuradoria Geral do Município (FAPGM);
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de agosto de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 458/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a CAMILA CLAUDINO LEITE, Gerente
da Célula de Licenciamento para Construção, a importância de
R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 02 (duas) diárias da Região I (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), referente à metade do valor da diária, para Macapá-
AP, com o objetivo de participar do “Seminário Estadual Amapá
Mais Simples”, no dia 22/08/2019, devendo a despesa correr
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 28.902.
15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo Municipal de
Desenvolvimento e Urbanismo (FUNDURB). SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de agosto
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 459/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARIA EDILENE SILVA OLIVEIRA,
Coordenadora de Políticas Ambientais, a importância de
R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), referente à metade do valor da diária, para Salvador-
BA, com o objetivo de participar da Semana América Latina e
Caribe-Salvador (Latin American and Caribbean Climate Week
2019), nos dias 19/08/2019 e 20/08/2019, devendo a despesa
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -
28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.
14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo Municipal
de Desenvolvimento e Urbanismo (FUNDURB). SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de agosto
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 460/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANA ESTELA FERNANDES LEITE,
Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Saúde, a impor-
tância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o
objetivo participar do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
(CICV), nos dias 27/08/2019 e 28/08/2019, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
-
25.901.10.122.0001.2016.0025
Elemento
de
Despesa
33.90.14, Fonte 121100000000, seq. 19 da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo, consignadas à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de
agosto de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 462/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JORGE ANDRÉ NUNES VERÇOSA,
Coordenador Executivo, a importância de R$1.400,00 (Um mil
e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), pas-
sagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o
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