DOMFO 27/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
6827-01 
LUCIA DE FÁTIMA VALENTIM CORDEIRO 
JOCA 
MÉDICO 
                             
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria            
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3510/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P596048/2017. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), nos termos do artigo 88 - da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) KÁTIA LINHARES DA PONTE, 
matrícula nº 90856-01, Cirurgião Dentista - PSF, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, para cursar Pós-Gradução em 
Odontologia na Universidade Federal do Ceará, de segunda a 
sexta-feira, no término do expediente diário,  no período de 
01.01.2017 a 31.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3511/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P320479/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 - da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, 
do(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
ITALO              
CAVALCANTE NOGUEIRA, matrícula nº 106715-02, Guarda 
Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
cursar Direito no Centro Universitário Estácio do Ceará, de 
segunda a sexta-feira, no término do expediente diário, exceto 
feriados, no período de 26.07.2018 a 14.12.2018. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria Christina              
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3512/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P534216/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 - da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) MARCOS CASTRO DA SILVA 
JÚNIOR, matrícula nº 106412-02, Guarda Municipal, lotado(a) 
na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito na Uni-
nassau, de segunda a sexta-feira, no término do expediente 
diário, exceto feriados, no período de 06.02.2019 a 29.06.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria           
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3513/2019  - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P268760/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h30 (uma hora e trinta minutos), nos termos do 
artigo 88 - da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
do(a) 
servidor(a) 
ZILENE                
PINHEIRO ALMEIDA, matrícula nº 106609-02, Guarda Munici-
pal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar 
Direito na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, às terças, 
quartas, quintas e sextas-feiras, ao término do expediente, no 
período de 30.07.2018 a 14.12.2018. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20      
de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -        
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3514/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 558550/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 - da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, 
do(a) 
servidor(a) 
NEILSON 
SANTOS 
DE              
OLIVEIRA, matrícula nº 112462-01, Guarda Municipal, lota-
do(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito na 
Faculdade Terra Nordeste - FATENE, de segunda a sexta-feira, 
no término do expediente diário, exceto feriados, no período de 
11.02.2019 a 21.06.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO Nº 3515/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P332925/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 - da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) DENIS ANDRÉ CARVALHO DE 
VASCONCELOS, matrícula nº 106823-02, Guarda, lotado(a) na 
Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro 
Universitário Estácio do Ceará, às segundas, quartas, quintas e 
sextas-feiras, no término do expediente, exceto feriados, no 
período 26.07.2018 a 14.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20       
de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -          
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3516/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P276477/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 - da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) LORENA MAYARA ARAÚJO DE 
OLIVEIRA SIMÕES, matrícula nº 106934-02, Guarda Munici-
pal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar 
Licenciatura em Educação Física na Faculdade Metroplitana da 
Grande Fortaleza - FAMETRO, às segundas, terças, quartas e 
sextas-feiras, no término do expediente, exceto feriados, no 
período de 30.07.2018 a 14.12.2018. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 
de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -          
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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