DOMFO 27/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26
do ao(a) Município de Caucaia, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MÁRCIA
VENÂNCIO ARAÚJO, matrícula nº 68321-03, Professor, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
de 23.03.2009 a 30.06.2009, 03.08.2009 a 31.01.2010,
01.03.2010
a
31.07.2010,
01.08.2010
a
31.01.2011,
07.02.2011
a
31.03.2011,
19.04.2011
a
30.06.2011,
01.08.2011
a
31.12.2011,
01.01.2012
a
31.12.2012,
01.03.2013 a 31.12.2013, 03.02.2014 a 31.05.2014 e de
23.01.2015 a 31.12.2015, no total de 2.023 dias, ou seja, 05
anos, 06 meses e 18 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3525/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 728277/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) ANTONIO WELLINGTON SENA DA
SILVA, matrícula nº 20331-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 02.05.1991 a 10.01.2016, no total de 9.009 dias, ou
seja, 24 anos, 08 meses e 09 dias de serviço, conforme certi-
dão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3528/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P716661/2019. RESOLVE
cessar os efeitos do Ato nº 3353/2017, publicado no DOM de
29.11.2017, que autorizou a disposição para a Procuradoria
Geral do Município, com ônus para origem, da servidora SÔNIA
RÉGIA PINHEIRO DE MOURA, matricula 51865-01, detentora
do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal da
Educação - SME, Va partir de 10.06.2019. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 20 de agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3529/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 660270/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal de ADM e RH - Prefeitura de
Caucaia, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) ELIZANGELA VALE CUNHA PAZ,
matrícula nº 51185-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 23.02.1999 a
03.04.2001, no total de 761 dias, ou seja, 02 anos, 01 mês e 01
dia de serviço, conforme certidão da Secretaria Municipal de
ADM e RH. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3530/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 762404/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ministério da Economia, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ARÃO
BEZERRA ANDRADE, matrícula nº 118126-01, Procurador do
Município, lotado(a) no(a) Procuradoria Geral do Município,
no(s) período(s) de 08.07.2013 a 31.05.2018, no total de 1.789
dias, ou seja, 04 anos, 10 meses e 29 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo Ministério da Economia. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3531/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 180881/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto Dr. José Frota, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) EMILCE
MARIA FALCÃO PARAHYBA ASFOR, matrícula nº 14551-02,
Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 14.03.1991 a 31.07.2000, no total de 3.428 dias,
ou seja, 09 anos, 04 meses e 23 dias de serviço, conforme
certidão expedida pelo Instituto Dr. José Frota. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 20 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3532/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 093685/2018. RESOLVE conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006,
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº
41, ao(a) servidor(a) ZENILDA PINHEIRO DOS SANTOS,
matrícula n° 5178-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 06.03.2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3533/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
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